Como Relator durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

Autor
Carlos Viana (PL - Partido Liberal/MG)
Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Transporte Aéreo:
  • Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".
Publicação
Publicação no DSF de 18/05/2022 - Página 59
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.
Texto integral

    O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MG. Como Relator.) – Primeiro, quero dizer aqui da minha alegria em ter participado, de ser o Relator dessa medida provisória e ter participado de um debate de tão alto nível sobre o nosso país e como se fazem leis democráticas e bem discutidas.

    Eu quero pedir a todos os Senadores e Senadoras um voto de confiança no futuro do Brasil. Eu quero pedir aos senhores que este Senado dê um voto pela competitividade do Brasil; que este Senado dê um voto entendendo que nós não estamos separados do restante do mundo naquilo que nos tornou, infelizmente, dependentes do combustível, do petróleo e do dólar.

    Eu quero pedir um voto aos Srs. Senadores para que o Brasil não seja o terceiro país no mundo, depois de Cuba e Coreia do Norte, a dar bagagem gratuita, por que não há gratuidade, Sr. Presidente. Nenhum outro país cuja economia é aberta, nenhum outro país, cujo tratamento ao consumidor, o mercado, o poder de compra, não há gratuidade. Nós estaremos retrocedendo na questão de tornar o Brasil mais competitivo.

    Esses últimos dois anos não podem ser levados em consideração para as nossas decisões. Nós precisamos olhar o futuro. Eu peço o voto "sim" ao relatório; um voto "sim" pelo futuro, pela competitividade, por um Brasil que esteja cada vez mais aberto a atrair os investimentos internacionais na área.

    Aí, sim, nós teremos a possibilidade de, muito breve, ter passagens, Senador Fabio, que a gente possa comprar novamente, quando não tivermos esses fatores extraordinários que nos levaram ao momento que estamos vivendo.

    Muito obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/05/2022 - Página 59