Pronunciamento de Paulo Paim em 17/05/2022
Discussão durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Administração Pública Direta,
Cargos e Funções Públicos,
Defensoria Pública,
Servidores Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/05/2022 - Página 69
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
- Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGO, PROVIMENTO EFETIVO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, COMPETENCIA, INGRESSO, REMOÇÃO, CESSÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, de forma muito rápida, pelo adiantado da hora, primeiro, quero cumprimentar V. Exa. por pautar esta matéria.
Eu sou um apaixonado pela defensoria pública. Sempre digo que o trabalho deles é um trabalho de verdadeiros anjos da guarda dos setores mais vulneráveis.
Eu não vou dizer agora, Senadora Rose, que sou apaixonado por você, mas sou apaixonado pelo seu relatório e pelo seu trabalho – ouviu? Você é uma Senadora que orgulha a todos nós. Eu sempre falo que jamais vou esquecer o trabalho que fazíamos na Constituinte. Nós tínhamos um grupo lá suprapartidário e trabalhávamos juntos, entrincheirados lá, para ajudar a construir a Constituição cidadã. E tenho um grande carinho mesmo por essa área da defensoria pública, dos defensores e defensoras. O papel que eles fazem é lindo, é um trabalho quase mágico! Eles se dedicam, eu estive com eles recentemente, eles já atenderam a mais de 2,5 milhões de pessoas, em ações em que eles representaram setores mais vulneráveis.
Como diz a Constituição, Rose, que você ajudou a escrever, eu tenho orgulho, repito, e estava lá com você, é a expressão e o instrumento de um regime democrático. Eles estão ali, de fato, para fazer a diferença em razão dos mais pobres.
E, neste momento, com este projeto, nós estamos garantindo estrutura para que eles possam exercer esse trabalho de defender a nossa gente.
E aqui eu termino já, Presidente, e tenho certeza de que o projeto vai ser aprovado por unanimidade.
V. Exa. está de parabéns, quero mais uma vez dizer, tenho dito e V. Exa. tem confirmado, se votaremos mais um da injúria amanhã é graças a V. Exa.
V. Exa. poderia dizer: "Ah, já tem um lá na Câmara que votamos. Esse agora vamos esperar...". Não, eu pedi a relatoria e V. Exa. disse: "Tudo bem, vamos tocar e vamos votar mais um, sim", e o importante é que a injúria seja aprovada.
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Então, Presidente Rodrigo Pacheco, Rose de Freitas, defensores e defensoras, os meus cumprimentos a todos e a todos Senadores.
Termino com a mesma frase que a Rose usou. O dia 19 é o Dia dos Defensores e da Defensoras, mas todo dia é dia de defensor e de defensora, porque a nossa gente precisa muito de vocês.
Obrigado, Presidente.