Discussão durante a 52ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Direta, Cargos e Funções Públicos, Defensoria Pública, Servidores Públicos:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 18/05/2022 - Página 71
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGO, PROVIMENTO EFETIVO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, COMPETENCIA, INGRESSO, REMOÇÃO, CESSÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, sem dúvida nenhuma, para encaminhar como Líder da Bancada do PT, nós vamos votar "sim", e esse é o tipo de voto que deve ser feito com louvor, dada a importância que os defensores públicos têm no nosso país. Então, a gente vota com todo prazer.

    Só aqueles que têm uma vida política no interior dos nossos estados, nos rincões do interior deste país é que sabem que é essa categoria que vai em defesa da cidadania e da dignidade daqueles que mais precisam.

    Por isso, o encaminhamento da nossa bancada – assim vamos votar todos nós – é "sim", Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/05/2022 - Página 71