O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a imprensa brasileira e a imprensa portuguesa têm noticiado, ultimamente, casos de xenofobia e de racismo ocorridos contra brasileiros em cidades de Portugal. Essa situação preocupante e que inspira cuidados já vem de alguns anos.

    No dia 30 de outubro de 2020, o jornal Folha de S. Paulo, por exemplo, anunciava que duas universidades, três escolas e um centro de refugiados, todos em Portugal, amanheceram com pichações racistas em seus muros. Em uma das frases lia-se: "Zucas, voltem para as favelas! Não vos queremos aqui!" Zucas é o diminutivo de brazucas, ou seja, brasileiros.

    Cumpre dizer que as autoridades portuguesas, inclusive as reitorias de universidades onde se deram os episódios e o Conselho Português para Refugiados repudiaram, de imediato, as ações anônimas de intolerância. A mesma reportagem relata que, em 2019, alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa haviam depositado no local uma caixa com pedras, com a finalidade de atirá-las nos zucas, de acordo com o cartaz afixado à caixa.

    Recentemente, houve certa repercussão, nos meios de comunicação, de notícias do caso do professor português, de Economia, da Universidade do Porto, que foi demitido por conta de comentários desabonadores e generalizantes a respeito do que argumentou ser um comportamento sexual típico das estudantes brasileiras, entre outras opiniões discriminatórias contra certos grupos humanos. Uma reportagem da Folha de S. Paulo, de 12 de abril deste ano, dá notícias desse caso.

    E, como esses, há muitos outros casos recentes de atos ou de comportamentos xenófobos e racistas, por vezes as duas coisas juntas, que vêm afligindo brasileiros e brasileiras, muitos deles estudantes daquele país irmão.

    Felizmente, tais atos têm sido repudiados por todos os partidos políticos portugueses, da esquerda à direita. Não resta dúvida de que tais comportamentos, deploráveis em todos os sentidos, são manifestação de uma minoria de portugueses muito pouco representativa do espírito amigo e afetuoso que a esmagadora maioria de nossos irmãos lusitanos devotam a nós brasileiros. Ainda assim, é importante que os atos de discriminação criminosa sejam coibidos pelas autoridades e pelas leis de Portugal em seu nascedouro, para que não virem incentivo para outros intolerantes em potencial.

    Sr. Presidente, eu trago este assunto ao Plenário do Senado porque a imigração brasileira para Portugal cresce ano a ano. Os brasileiros, hoje em dia, formam a maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Um em cada quatro imigrantes em Portugal é brasileiro. Então, eu faço um apelo para que as autoridades diplomáticas brasileiras redobrem os esforços, que, certamente, já devem estar em curso, para que, em cooperação com o serviço diplomático português, tratem essa questão de intolerância, xenofobia e racismo com a gravidade e com o rigor com que ela merece ser tratada. Como eu disse, a intolerância deve ser impedida de prosperar em seu nascedouro, na sua origem. Portugueses e brasileiros são dois povos unidos por sua língua, por sua história, por suas tradições. Entristece muito a todos nós saber que nossos compatriotas brasileiros estão sendo maltratados por uma ínfima minoria. Assim, faço votos de que os laços de amizade e de respeito mútuo continuem a prevalecer entre os dois países irmãos, além de que as autoridades portuguesas estejam atentas para impedir, pelos meios legais, que uns poucos intolerantes possam constranger e ofender brasileiros radicados em Portugal.

    Era a mensagem que gostaria de registrar no dia de hoje, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.