O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e também em atendimento ao Requerimento nº 316, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados – e eu já os convido a participar aqui da mesa:

    Sr. Coronel Edvã de Oliveira Sousa, Subcomandante da Polícia Militar do Distrito Federal, representando aqui o Comando Geral da Polícia Militar. (Palmas.)

    Convido também o Sr. Coronel Gilvâni Souza Costa Pinto, Secretário de Relações Institucionais (SRI) da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal). (Palmas.)

    Convido também o Sr. Coronel veterano Alexandre da Silva Rodrigues. (Palmas.)

    Convido também o Sr. Coronel da Reserva Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil). (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda da Polícia Militar do Distrito Federal.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Assistiremos, agora, a um vídeo institucional em homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) – Quero cumprimentar aqui o nosso Subcomandante-Geral da Polícia Militar do DF, Coronel Edvã de Oliveira Sousa; cumprimentar também o Secretário de Assuntos Institucionais da Polícia Militar aqui no Congresso Nacional, Coronel Gilvâni Souza Costa Pinto; o nosso querido Coronel Veterano Alexandre da Silva Rodrigues; o nosso Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil e ex-Comandante da Polícia Militar, Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira; cumprimentar a todos os nossos policiais militares daqui do Distrito Federal e convidados.

    É com muita honra e alegria que nós estamos aqui nesta manhã para homenagear homens e mulheres incomparáveis da Polícia Militar do Distrito Federal. Digo e afirmo que são incomparáveis porque salvam vidas e protegem o nosso patrimônio.

    São homens e mulheres que deixam suas casas todos os dias para proteger e salvar a vida dos cidadãos de bem do nosso país, em especial aqui no Distrito Federal. Entretanto, muitos perdem suas vidas em uma labuta que exige deles esse risco constante que nem sempre é reconhecido pelo Estado, principal responsável pela segurança pública da população.

    Senhoras e senhores, a minha admiração pela corporação é imensa. O meu respeito por esses homens e mulheres que colocam em risco suas vidas para nos proteger é enorme.

    Ao longo desses 213 anos de existência, desde sua criação, por ato do Imperador D. João VI, a Polícia Militar do Distrito Federal tem dado exemplos de competência, dedicação e, sobretudo, compromisso com a segurança daqueles que vivem na capital.

    Atuando dia e noite em todas as regiões daqui do Distrito Federal, lá se vão 56 anos de trabalho feito com esmero e dedicação à proteção da nossa capital federal após a transferência para o Planalto Central.

    São quase 11 mil homens e mulheres espalhados por todo o DF, quando deveriam ser 18 mil, divididos em 39 batalhões e um regimento, além de unidades médico-hospitalares, educacionais e administrativas. São cidadãos e cidadãs que estão sempre a postos para nos dar segurança e bem-estar.

    A nossa Polícia Militar ainda faz um trabalho primoroso de cidadania com programas de prevenção à violência doméstica, com programas antidrogas e apoio a diversos grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, forma com excelência os alunos do Colégio Militar Tiradentes. Os alunos do Tiradentes são campeões em competições educacionais e nos exames para cursos superiores, graças ao ensino de excelência que recebem dessa nobre corporação. São ações que fazem a diferença na vida de muita gente.

    Eu quero aqui dar o meu testemunho de que, trabalhando no limite, a PM do DF tem usado de toda a sua competência para cumprir a sua missão de proteger o cidadão e o patrimônio de nossa capital, que sedia os três Poderes da República, além das representações diplomáticas em suas embaixadas e escritórios, e vários organismos internacionais.

    Todos nós sabemos das dificuldades pelas quais passam algumas corporações, especialmente as que atuam diretamente junto à população. Todos nós sabemos dos perigos dessa vida com o aumento da criminalidade que extrapola o poder da ação policial e está centrada especialmente nos problemas sociais, na omissão do Estado em proporcionar ao cidadão educação de qualidade, saúde, bem-estar e trabalho. Também se centra na impunidade dos crimes e na aplicação das penalidades, muitas vezes por falta de estrutura, um sistema carcerário precário, bem como leis que favorecem criminosos e penalizam as vítimas e suas famílias.

    A Polícia Militar do DF sabe de tudo isso e, mesmo com todas essas dificuldades, tem realizado na nossa capital um trabalho exemplar de segurança. Esse trabalho precisa ser reconhecido pelos governantes. A população já o reconhece.

    Senhoras e senhores, tenho feito reuniões, audiências e incursões junto ao Governo Federal e local desde 2012, exigindo que olhem para esse segmento com o carinho e o respeito que ele merece.

    Ainda no Governo do PT, estive com a então Ministra do Planejamento Miriam Belchior para tratar deste assunto da Polícia Militar do Distrito Federal. De lá para cá, foi luta constante, governo após governo.

    Em 2020, nós aprovamos aqui o PLN 1, e o Governador Ibaneis diz que não tem recursos para pagar o aumento solicitado. Comprovamos que o Fundo Constitucional do DF tinha os recursos e apresentamos as propostas tanto para o Governador quanto para o Presidente da República. O Presidente ficou de mandar uma medida provisória ao Congresso, após o recebimento da proposta do Governo do Distrito Federal. Desde então, aguardamos essa medida provisória para que possamos dar a essa categoria a justiça que merece.

    Os policiais militares e bombeiros daqui do Distrito Federal precisam ser ouvidos e ter, minimamente, suas reivindicações atendidas. (Palmas.)

    Senhoras e senhores, esta sessão solene comemorativa dos 213 anos da criação da Polícia Militar do Distrito Federal é o reconhecimento da importância dessa nobre instituição no cenário da história da pátria.

    JK, o nosso Presidente estadista, sabia dessa importância, pois foi Coronel da PM em Minas Gerais. Sob o seu Governo, com a mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília, houve em seguida a transferência da Polícia Militar do DF para a capital de todos os brasileiros no Planalto Central, coração do Brasil.

    O que aqui hoje fazemos é a justa homenagem à instituição que participou sempre de forma marcante e honrosa de todos os acontecimentos históricos da nação brasileira. É a justa honraria aos nossos policiais militares, que diariamente nos protegem e nos socorrem.

    Para homenageá-los, às suas famílias e amigos, vamos agraciar alguns de seus companheiros e, em suas pessoas, agradecer a todos vocês pela coragem, pela dedicação, pelo compromisso e, sobretudo pelo carinho com o qual nos vigiam e nos guardam.

    A todos vocês que aqui estão ou que nos assistem, reafirmo meu compromisso de luta pela categoria. Vamos conseguir, vamos vencer. Contem comigo.

    Agradeço a cada um de vocês pela presença, vocês que nos honram muito aqui.

    Eu vou chamá-los já aqui – eu ia deixar para o final da sessão – para, em suas pessoas, homenagear todos os policiais militares daqui do Distrito Federal. Então, é com muita honra que eu chamo aqui os homenageados e, em suas pessoas, eu estendo o apreço, o carinho e a nossa admiração a toda a corporação.

    Eu convido a Tenente-Coronel QOPM Kelly de Freitas Souza Cezário. Atualmente, a Oficial comanda o 6º Batalhão de Polícia Militar, unidade responsável pelo policiamento na área central de Brasília, onde a maior parte dos eventos de grande vulto são realizados na capital federal. Durante o último ano sob seu comando, o 6º BPM, juntamente com outras unidades da corporação, atuou em manifestações populares de todas as espécies. Em todos esses momentos, a Tenente-Coronel Kelly esteve presente à frente do efetivo de sua unidade policial e também de efetivos oriundos de diversas outras unidades desdobradas na região central de Brasília, para a preservação da vida e do patrimônio público e privado. Sob o comando e a supervisão da Tenente-Coronel Kelly, os policiais militares do 6º Batalhão da Polícia Militar têm prestado serviço com primor e maestria, enaltecendo a corporação nacionalmente. À Tenente Coronel Kelly, nossos sinceros agradecimentos. (Pausa.) (Palmas.)

    Convido o Subtenente QPPMC Adhaiuson Mário Belloti, do Grupo Tático Operacional do 9º Batalhão (Gtop 29). (Palmas.)

    É o responsável por atuar com maestria em uma série de ocorrências de destaque na cidade do Gama. Dentre os grandes feitos do policial militar, estão o resgate de uma criança mantida como refém na Quadra 43 do Setor Leste da cidade, em 2016. A equipe do Subtenente Belloti retirou a jovem vítima ilesa das mãos do autor, após forte luta corporal.

    Em 2018, o Subtenente Belloti e sua equipe já retiraram das ruas, somente em oito meses, 12 armas de fogo apreendidas. Além das apreensões de armas de fogo, o Subtenente Belloti desativou bocas de fumo, de drogas, no Setor Oeste do Gama.

    Ao Subtenente Belloti e sua equipe, que conta ainda com o Sargento Dorneles, a Cabo Fabiane e o Soldado Cleberson. Os nossos agradecimentos e da população do Gama. (Palmas.)

    Convido o 1º Sargento QPPMC Jailson Éden Lopes da Silva, da Equipe C do Tático Operacional Rodoviário (TOR) do BPRX. (Palmas.)

    O Sargento Jailson e sua equipe atuam no policiamento rodoviário em trechos de maior incidência criminal em todo o Distrito Federal. As abordagens do TOR nas rodovias resultaram na recuperação de veículos roubados e furtados, apreensão de armas de fogo, drogas e foragidos da Justiça, repressão ao contrabando e transporte irregular de cargas e resgate de vítimas de sequestro. Só no ano passado, sob o comando do Sargento Jailson, foram apreendidas 50 armas de fogo, dinheiro falso e 100kg de drogas, além da prisão de dois estelionatários e dois foragidos da Justiça e da recuperação de oito carros roubados. A equipe é composta pelo Sargento F. Carvalho, os Cabos Macedo Moura, Romão, Héder Macedo, Landim e Massaroth e do Soldado França. (Palmas.)

    Ao Sargento Jailson e sua equipe nosso reconhecimento pela dedicação e determinação no combate ao crime. (Pausa.)

    Assistiremos agora a uma contação de história apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.