O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa. Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei nº 5.026, de 2019, da Deputada Luizianne Lins, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo; e

    – Projeto de Lei nº 33, de 2022, do Senador Mecias de Jesus, tendo como Relator o Senador Romário.

     As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Eu comunico ao Plenário que há três medidas provisórias que poderão ser apreciadas na data de hoje, cujos pareceres dos eminentes Relatores são aguardados pela Presidência para inclusão em pauta na sessão de hoje.

    Srs. Senadores, Sras. Senadoras, há sobre a mesa requerimentos do Senador Rodrigo Cunha, de licença-saúde e de licença particular, no período de 24 de maio a 21 de setembro de 2022, totalizando 121 dias.

    Em votação os Requerimentos nºs 219 e 220, de 2022, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.

    As Senadoras e os Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovados.

    Encontra-se na Casa a Sra. Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas, 1ª Suplente do Senador Rodrigo Cunha, da representação do Estado de Alagoas, convocada em virtude das licenças do titular.

    S. Exa. encaminhou à Mesa o original do Diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por lei.

    Eu convido para comporem a Mesa o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira; o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins; S. Exa. o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; e o Prefeito de Maceió, Sr. João Henrique Caldas, JHC.

    Designo comissão formada pelos Srs. Senadores Nelsinho Trad, Izalci Lucas e Eliziane Gama para conduzir S. Exa. ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental. (Pausa.)

    A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito.

(A Sra. Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas é conduzida ao Plenário e presta, perante a Mesa, o compromisso.)

    A SRA. EUDOCIA MARIA HOLANDA DE ARAUJO CALDAS – Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senadora que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Declaro empossada, no mandato de Senadora da República, a nobre Sra. Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar Dra. Eudócia, integrando a Bancada do Partido Socialista Brasileiro.

    Sobre a mesa comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que será publicada na forma regimental.

    E tenho a satisfação de conceder a palavra à nobre Senadora Dra. Eudócia, que pode ocupar a tribuna do Senado. (Palmas.)