Pronunciamento de Paulo Rocha em 24/05/2022
Pela Liderança durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 371, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1098, de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Relações Internacionais:
- Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 371, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1098, de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/05/2022 - Página 48
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, SUSPENSÃO, CONCESSÃO, OBRIGAÇÃO, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, MEMBROS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), VIOLAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPETENCIA, CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR (CAMEX).
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Presidente, já dialoguei com o nosso Relator.
A nossa Emenda nº 1, que está em nome do Senador Jaques Wagner, pretende dar mais ênfase à necessidade de negociações prévias à adoção de medidas unilaterais previstas na MP, bem como prevê explicitamente que todo o processo será comunicado à Diretoria-Geral da OMC. Cumpre, portanto, observar que o texto à medida provisória prevê apenas a comunicação a outro membro da OMC no início das medidas unilaterais.
No entanto, conforme o diálogo com o Relator e o que ele expressou agora na sua relatoria e na sua intervenção... A gente fez uma tentativa de melhorar mais ainda. No entanto, ele fez um estudo e tem experiência para isso. Então, em função não só dos avanços que vêm na medida provisória, como também da celeridade do processo para ir logo para a sanção, a gente retira o destaque e parabeniza o nosso Relator pelo bom trabalho nessas relatorias que lhe são dadas, aproveitando não só a sua experiência como um bom legislador, mas também a sua experiência de relações internacionais.