Pronunciamento de Esperidião Amin em 24/05/2022
Como Relator durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 371, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1098, de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010".
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Relações Internacionais:
- Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 371, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1098, de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/05/2022 - Página 48
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, SUSPENSÃO, CONCESSÃO, OBRIGAÇÃO, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, MEMBROS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), VIOLAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPETENCIA, CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR (CAMEX).
- RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, SUSPENSÃO, CONCESSÃO, OBRIGAÇÃO, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, MEMBROS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), VIOLAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPETENCIA, CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR (CAMEX).
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Como Relator.) – Cabe-me, Sr. Presidente, agradecer ao Senador Paulo Rocha, à bancada que ele representa e também ao Senador Jaques Wagner, que certamente concorda com a retirada do destaque.
E repito: o Brasil tem agido de boa-fé em todas essas circunstâncias, e, muitas vezes, enfrentamos, Senador Mecias, pessoas, ou países, ou interesses que não têm a mesma índole prática que nós temos demonstrado ao longo dessa negociação internacional.
Dessa forma, eu me permito dizer que esse gesto do Senador Paulo Rocha vem ao encontro do interesse do país, independentemente do governo que esteja cumprindo o seu mandato.
Muito obrigado.