Pela ordem durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Requerimento nº 367, de 2022, de retirada de pauta da Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Profissionalizante, Fomento ao Trabalho, Homenagem:
  • Considerações sobre o Requerimento nº 367, de 2022, de retirada de pauta da Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
Publicação
Publicação no DSF de 25/05/2022 - Página 55
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • RETIRADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Adiamento para, pelo menos, amanhã, Sr. Presidente, uma vez que a medida provisória só vence no dia 1º de junho.

    Como é uma matéria muito importante que trata da questão da relação de trabalho, precarização, com o apelido de prestação de serviço civil voluntário, eu queria dialogar mais com o nosso Relator para ver se a gente o convence a assegurar alguns direitos que já são previstos não só na Constituição, mas também nas leis ordinárias que a gente tem conquistado ao longo do tempo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/05/2022 - Página 55