Pronunciamento de Paulo Rocha em 24/05/2022
Pela ordem durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre o Requerimento nº 367, de 2022, de retirada de pauta da Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Educação Profissionalizante,
Fomento ao Trabalho,
Homenagem:
- Considerações sobre o Requerimento nº 367, de 2022, de retirada de pauta da Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/05/2022 - Página 55
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RETIRADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Adiamento para, pelo menos, amanhã, Sr. Presidente, uma vez que a medida provisória só vence no dia 1º de junho.
Como é uma matéria muito importante que trata da questão da relação de trabalho, precarização, com o apelido de prestação de serviço civil voluntário, eu queria dialogar mais com o nosso Relator para ver se a gente o convence a assegurar alguns direitos que já são previstos não só na Constituição, mas também nas leis ordinárias que a gente tem conquistado ao longo do tempo.