O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições que se encontra sobre a mesa.

    Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência.

    Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação da seguinte pauta:

    – Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022, proveniente da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, tendo como Relator o Senador Mecias de Jesus;

    – Projeto de Lei nº 5.026, de 2019, da Deputada Luizianne Lins, tendo como Relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo; e

    – Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, do Deputado Roman, tendo como Relator o Senador Marcelo Castro.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sr. Senador Jorge Kajuru, Senador Plínio Valério, Senador Eduardo Girão, é com profundo pesar que comunicamos à Casa o falecimento de Anne, neta do Senador Paulo Paim, filha de Paulo Renato Paim Júnior e de Priscila Machado Pires Paim, cujo nascimento estava previsto para ocorrer na próxima semana.

    Neste momento tão difícil, presto, em nome do Senado Federal e de todos os Senadores e Senadoras, nossa solidariedade ao querido Senador Paulo Paim e à sua família por essa imensa perda e proponho, neste instante, um minuto de silêncio.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Que Deus abençoe o Senador Paulo Paim e a sua família!