Discussão durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

Autor
Soraya Thronicke (UNIÃO - União Brasil/MS)
Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Profissionalizante, Fomento ao Trabalho, Homenagem:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
Publicação
Publicação no DSF de 26/05/2022 - Página 46
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - MS. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, quero começar parabenizando o Senador Mecias de Jesus e destacando aqui que momentos difíceis pedem decisões difíceis. Nós tivemos de flexibilizar regras extremamente rígidas da nossa legislação justamente neste momento difícil de pandemia e, agora, de guerra.

    Melhor do que uma regra absolutamente populista é aquela que dá dignidade para as pessoas e, muitas vezes, nesse afã de superproteger, nós podemos deixar pessoas extremamente desprotegidas, porque, por trás de uma necessidade de emprego, pode ter filhos, pode ter pais que dependem dessas pessoas que estão nessa fase mais produtiva. Enfim, são quase 12 milhões de desempregados neste país e empresas que não conseguem ter ainda a segurança de poder sobreviver até o final deste ano.

    Nós estamos, todos aqui, com tudo nosso garantido, temos o nosso salário, estamos trabalhando e, muitas vezes, não temos a sensibilidade de pensar no que é realmente você não encontrar uma oportunidade de emprego. Tenho vários amigos e várias pessoas conhecidas que vivem me pedindo, pessoas que querem trabalhar de verdade, e a gente não tem condições de abraçar todas essas pessoas. A gente vê a angústia delas, e é gente preparada para o mercado de trabalho, por não terem uma oportunidade.

    Aí nós temos uma medida provisória que vai caducar, que já está surtindo seus efeitos. Temos 12 milhões de desempregados neste país, reclamamos do texto da medida provisória, que pode não ser perfeito, mas pelo menos é o que temos para hoje. E que solução nós podemos trazer? Qual é a solução? Se não está bom, o que é que temos de fazer para que isso melhore, independentemente de ideologia, independentemente de qualquer coisa? Independentemente de ser ano eleitoral, essa medida provisória é anterior. É complicado tratar de questões dessa natureza quando nós vemos que essa superproteção está deixando pessoas aí à míngua.

    Então eu peço a sensibilidade dos Senadores para que a gente olhe para aqueles que estão buscando uma oportunidade. Eu vejo passarem outras regras, outras legislações aqui conosco extremamente populistas, e esta, que vai dar dignidade para a pessoa, ajudá-la, dar aquela força para ela ter o pão de cada dia, colocar comida na mesa da sua família, nós temos discussões dessa profundidade, com todo respeito a todos os colegas.

    Era este o meu recado: pedir a sensibilidade dos Senadores para que possamos ajudar os brasileiros a prosperarem.

    Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/05/2022 - Página 46