Discussão durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".

Autor
Zequinha Marinho (PL - Partido Liberal/PA)
Nome completo: José da Cruz Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Profissionalizante, Fomento ao Trabalho, Homenagem:
  • Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
Publicação
Publicação no DSF de 26/05/2022 - Página 47
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu quero aqui cumprimentar o Relator da medida provisória em função do trabalho apresentado e dizer que, sem dúvida nenhuma, representa um avanço quando o Governo regulamenta uma atividade que, de repente, por falta de alguém que se disponibilize, esteja parada, deixando de beneficiar, deixando de colaborar, deixando de fazer alguma coisa por alguém. Quando se estabelecem critérios e se ampara legalmente se dá viabilidade a uma ação. E é essa ação que a medida provisória neste momento disponibiliza aqui.

    Eu quero dizer ao nosso Relator que conte com o nosso voto de aprovação porque eu tenho certeza de que vamos avançar muito, não só incentivar um tipo de atitude humana que de repente pode estar um pouco adormecida e, a partir da aprovação dessa medida provisória, que se possa avançar, colocar em prática e despertar o altruísmo de muita gente que pode certamente colaborar muito, e muito nos municípios Brasil afora, trazendo o seu talento, trazendo a sua contribuição, fazendo acontecer. Claro, a recompensa é mínima, mas importa que a capacitação para inserção em algum sistema produtivo seja oferecida e, em sendo oferecida, nós temos aí a promoção social, e essa promoção certamente se reverterá em qualidade de vida, em oportunidade aos demais.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/05/2022 - Página 47