Pronunciamento de Oriovisto Guimarães em 25/05/2022
Orientação à bancada durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
- Autor
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS - Podemos/PR)
- Nome completo: Oriovisto Guimaraes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Podemos: Livre
- Resumo por assunto
-
Educação Profissionalizante,
Fomento ao Trabalho,
Homenagem:
- Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/05/2022 - Página 56
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o Podemos vai liberar a bancada, mas quero dizer que votei "sim". Eu votei "sim" a essa medida provisória, mas entendo as preocupações do Senador Paulo Rocha e vou entender se muitos colegas votarem também a favor desse destaque.
Acho que nós estamos confundindo caridade com trabalho. A caridade é uma via de mão única: você dá e não pede nada em troca. É o caso do Auxílio Brasil, por exemplo. Quando há uma relação de trabalho, primeiro essa relação de trabalho pode suprimir... Ela pressupõe algumas coisas, como que haja, primeiro, a necessidade do trabalho. Se não há necessidade e vão contratar, aí é auxílio, aí não é trabalho. O Prefeito que contrata alguém o faz porque ele tem a necessidade de um trabalhador. Também não há nenhuma lei que proíba as prefeituras de fazerem auxílio se quiserem. Agora, criar uma relação de trabalho em que a pessoa não tem o direito de ficar doente um dia, ou dois, ou uma semana, em que não tenha outros direitos? Acho que nós estamos confundindo caridade com o trabalho.
Eu sou totalmente favorável a que se desburocratize, mas que se garanta o mínimo a esse trabalhador, como, por exemplo, o direito de faltar alguns dias se estiver doente, sem colocar essas coisas de lei trabalhista, nada disso, porque eu entendo que tem que ficar livre disso.
Mas o Podemos vai liberar a bancada.