Pronunciamento de Eliziane Gama em 25/05/2022
Orientação à bancada durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
- Autor
- Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
CIDADANIA: Sim
- Resumo por assunto
-
Educação Profissionalizante,
Fomento ao Trabalho,
Homenagem:
- Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/05/2022 - Página 57
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO CIVIL, VOLUNTARIO, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, JUVENTUDE, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUNICIPIOS, ATIVIDADE, INTERESSE PUBLICO, PREMIO, RECONHECIMENTO, CONDECORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, eu queria cumprimentar a Senadora Zenaide. Eu acho que a Senadora Zenaide fez a simplificação do que nós estamos realmente votando, neste momento, aqui no Congresso Nacional.
De fato, já tivemos uma reforma trabalhista, que, aliás, tirou muitos direitos, mas não é como essa medida provisória. Aqui, na verdade, está se formalizando uma precarização de trabalho. Isso é um fato! Veja, o Senador Oriovisto, inclusive, fez uma colocação de forma muito clara quando ele fala da questão da caridade.
Então, o destaque que nós estamos a votar neste momento minimiza, mitiga, na verdade, esses impactos e traz um resultado minimamente melhor para o trabalhador brasileiro, dando a ele condições mínimas de trabalho.
Então, eu acho que os colegas Parlamentares que já votaram, inclusive, favoravelmente à medida provisória... O prazo dele... Ainda temos um prazo, que não é tão longo, mas ainda o temos, para a semana que vem. Hoje é quinta-feira. Não é isso?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA) – É quarta-feira ainda! Nós temos ainda alguns dias. Então, temos ainda prazo suficiente para fazer, de fato, essa alteração.
Portanto, o Cidadania faz o encaminhamento favorável, Presidente, e a Bancada Feminina libera, ou melhor, libero aqui a bancada pela... Faço a liberação da Bancada Feminina. Essa é a palavra mais adequada.
Obrigada.