Pronunciamento de Eduardo Braga em 25/05/2022
Como Relator durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cumprimentos ao Presidente do Senador Federal, Rodrigo Pacheco, pelas contribuições para a aprovação da Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Tributos:
- Cumprimentos ao Presidente do Senador Federal, Rodrigo Pacheco, pelas contribuições para a aprovação da Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/05/2022 - Página 68
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, SAUDAÇÃO, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRIBUTAÇÃO ESPECIAL, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, CORRELAÇÃO, NAFTA, PRODUTO, DESTINAÇÃO, INDUSTRIA PETROQUIMICA.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Como Relator.) – Presidente, ainda há pouco, da tribuna, eu fiz questão de registrar o papel relevante que V. Exa. teve não apenas na construção desta ideia, mas também na negociação para implementá-la.
Portanto, quero aqui, mais uma vez, cumprimentar V. Exa. não apenas por Uberaba, que vai ganhar uma fábrica de fertilizante, mas pelo Brasil, porque, sem nenhuma dúvida, os fertilizantes são um dos elos da segurança alimentar e da segurança do agronegócio no território nacional.