O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, com muita tristeza, subo à tribuna para trazer um relato sobre a tragédia vivida pela população de Pernambuco após as fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias, sobretudo a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata.

    Os números da tragédia já alcançam cem mortos. E mais de 6 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Formou-se uma grande corrente de solidariedade em todo o estado.

    As cenas de desespero das famílias, enquanto suas casas e pertences eram levadas pelas enxurradas e deslizamentos de terra, são impressionantes.

    A força da água arrastou casas inteiras. Diversas ruas e avenidas do Recife e de outros municípios da região metropolitana ficaram completamente inundadas, intransitáveis. Os municípios da Mata Norte também foram fortemente atingidos e alguns ficaram submersos. Deslizamentos e quedas de barreiras interditaram estradas, isolando cidades inteiras.

    É a maior tragédia desde as enchentes de 1975, Sr. Presidente.

    Passados 47 anos daquele fato histórico, é preciso jogar luz sobre duas questões fundamentais: o crescimento desordenado nos municípios da região metropolitana e a omissão das gestões municipais na execução de obras estruturantes.

    As vítimas da tragédia de maio de 2022 estão nos morros e encostas, que foram ocupados de forma acelerada, na falta de uma política habitacional efetiva para a população vulnerável. Levantamentos já reproduzidos pela imprensa local revelam a drástica redução dos recursos destinados à urbanização de áreas de risco, que passaram a representar, em média, apenas 0,37% do orçamento da cidade do Recife nos últimos nove anos. Soma-se a esse fato a paralisação de importantes obras de drenagem e de barragens de contenção. Portanto, Sr. Presidente, somente as chuvas não explicam o elevado número de vítimas fatais.

    Sr. Presidente, a gravidade da situação da Região Metropolitana do Recife exige a união de todas as forças políticas para que o Governo Federal, o Governo do estado e dos municípios, dentro das suas competências, possam mobilizar os recursos necessários no sentido de atender as famílias atingidas para que possam deixar os abrigos improvisados e recomeçar em novas residências, através de aluguéis sociais, além da intensificação das ações de reconstrução das localidades devastadas.

    Contudo, Sr. Presidente, a tragédia que se abateu sobre o Recife serve de reflexão sobre as obras de caráter preventivo. Nesse quesito, Pernambuco não é um bom exemplo. Muitos são os estudos já produzidos sobre a situação das bacias hidrográficas e das barragens para a contenção de enchentes que alertam para a necessidade de obras estruturantes que minimizem os efeitos das chuvas.

    Para se ter uma ideia...

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... há obras iniciadas no contexto da preparação do Recife para a Copa do Mundo de 2014 que não foram concluídas. Na Mata Sul do estado, a construção das barragens que formam o sistema de contenção de cheias da Bacia do Rio Una se arrasta há mais de dez anos.

    Antes de concluir, Sr. Presidente, quero registrar a visita do Presidente Jair Bolsonaro ao Recife para levar o apoio e a solidariedade do Governo Federal ao povo de Pernambuco. Lamentamos apenas o desencontro entre o Presidente da República e o Governador do estado num momento em que ações conjuntas se fazem necessárias em atenção e respeito às vítimas e para evitar que as cenas do último fim de semana se repitam.

    Neste sentido, renovo os apelos para que deixemos a política de lado para somar esforços no sentido...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) – ... os impactos da tragédia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.