O SR. LASIER MARTINS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Está bom, muito obrigado.

    Começo por dizer que o cavalo crioulo é o símbolo do Rio Grande do Sul, é o animal símbolo.

    Esse projeto de lei é de autoria do Deputado Federal gaúcho Afonso Hamm. Foi aprovado pela Comissão de Educação desta Casa.

    Tenho, então, a honra de ter sido o Relator do Projeto 5.644, de 2019, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação cultural, fixando competências do poder público para garantir a livre realização de suas atividades com respeito às normas de proteção aos animais.

    Trata-se de um torneio. O Freio de Ouro é um torneio de cavalos de raça. De qual a raça? O cavalo crioulo. É um torneio realizado todos os anos, há mais de 40 anos, na cidade gaúcha de Esteio, próxima de Porto Alegre, com etapas nacionais e no exterior. Neste torneio, são testadas as habilidades do cavalo e do cavaleiro, que reproduzem na pista o trabalho cotidiano no campo, além de servir para avaliar a evolução da raça crioulo.

    O cavalo crioulo é reconhecido pela legislação estadual do Rio Grande do Sul como o animal símbolo do Rio Grande do Sul, responsável por um complexo econômico que movimenta anualmente mais de R$1,28 bilhão e emprega mais de 280 mil pessoas em todo o país. Hoje, há 400 mil cavalos crioulos no Brasil, que servem como ferramenta de trabalho, de esporte e de montaria.

    Por isso, pela importância do cavalo crioulo e, sobretudo, por este torneio, é que se pleiteia e se busca, depois de o projeto ter passado pela Câmara, que o Senado reconheça como patrimônio cultural gaúcho o torneio Freio de Ouro.

    É isto, Presidente.