O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Meus cumprimentos, meu querido Presidente Veneziano, Senadores e Senadoras que estão debatendo hoje neste Plenário. Eu quero falar sobre grandes fortunas. Está previsto no art. 153 da Constituição; todavia, ele não foi regulamentado e, portanto, nunca foi instituído no Brasil.

    Esse imposto é somente para uma pequeníssima parcela da população, com renda altíssima, o que representa 0,1% da população, segundo a Oxfam Brasil. A grande maioria da população não seria atingida. O IGF seria aplicado no topo da pirâmide, tributando os seus ativos, estabelecendo rígidas regras de sonegação de imposto.

    No Brasil, os 20 mais ricos têm um patrimônio de US$120 bilhões, ou seja, esse montante é superior à soma do montante do patrimônio de 60% da população brasileira, ou 128 milhões de pessoas. Conforme o ranking sobre desenvolvimento humano, o Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo. O 1% mais rico concentra quase 30% da renda total do país. Perdemos apenas para o Catar.

    Trinta e três milhões e cem mil pessoas passam fome todos os dias. Em um ano, o aumento foi de 14 milhões para o Mapa da Fome. O Brasil tem mais 100 milhões vivendo na insegurança alimentar. As nossas crianças estão subnutridas. Isso é trágico.

    Estudos apontam que poderiam ser arrecadados cerca de R$100 bilhões com a taxação das grandes fortunas, repito, que atingiria em torno de 1% da população e beneficiaria a grande maioria. Dinheiro para ser aplicado no combate à fome, à miséria, à pobreza. Isso é justiça social. É política pública humanitária.

    Vários países adotaram essa ação, entre eles, Alemanha, França, Áustria, Suíça.

    Cinco projetos que tratam da taxação de grandes fortunas tramitam aqui no Senado. E dou os números deles: 315, de 2015, de nossa autoria; 183, de 2019, do Senador Plínio Valério; 38, de 2020, do Senador Reguffe; nº 50, de 2020, da Senadora Eliziane Gama; e o 101, de 2021, do Senador Randolfe Rodrigues. Penso, Presidente, que é possível juntarmos todos esses projetos, e um Relator conceberia um substitutivo. E aí vamos garantir a votação.

    As pessoas estão morrendo de fome no Brasil. Estão aí os dados que a imprensa está colocando, esta semana mais do que nunca. Cada vez mais aumenta o número de moradores de rua. Quem pode está indo embora do nosso país, porque perdeu a perspectiva de presente e futuro. O país não cresce e não se desenvolve. Regrediu, voltou ao mapa da fome. O desemprego é gritante.

    Vamos olhar as justas causas. Elas são necessárias. Vamos abraçá-las com o coração, com a alma e muito carinho, Presidente. Cem milhões de pessoas estão com essa perspectiva.

    Obrigado, Presidente.