Discurso durante a 67ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Registro da visita do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a Campina Grande-PB.

Críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobertura pelos planos de saúde.

Autor
Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atividade Política:
  • Registro da visita do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a Campina Grande-PB.
Agências Reguladoras, Atuação do Judiciário, Saúde Suplementar:
  • Críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobertura pelos planos de saúde.
Publicação
Publicação no DSF de 14/06/2022 - Página 25
Assuntos
Outros > Atividade Política
Administração Pública > Serviços Públicos > Agências Reguladoras
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, CAMPINA GRANDE (PB).
  • CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COBERTURA, PLANO DE SAUDE, LIMITAÇÃO, RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), TRATAMENTO DE SAUDE.
Texto integral

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu quero apenas registrar, como paraibana que sou e campinense, que a sua presença teve uma repercussão enorme na nossa cidade, muito grande: todo mundo elogiando o seu trabalho, a sua participação, a sua simpatia, enfim. Nota dez, Sr. Presidente! Nota dez!

    Também quero me acostar a todos: a Paulo Paim, a Jorge Kajuru e a Eduardo Girão por esse problema gravíssimo que nós estamos atravessando com o STJ querendo desobrigar os planos de saúde a darem cobertura de procedimento que não estejam listados no rol da agência. Isso vai afetar os autistas, todas as pessoas com deficiência, com doenças raras, tudo. Infelizmente, lamentavelmente, nós estamos passando por uma fase muito difícil, e eu acho que o senhor, como Presidente do Senado, tem que tomar as rédeas disso tudo, com certeza.

    Obrigada, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/06/2022 - Página 25