O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – Eu agradeço, Daniel Cara, a sua participação, também sempre muito atuante dentro do Senado Federal. Agora, quero lembrar que a iniciativa desta sessão temática foi de 27 Senadores, que assinaram também o requerimento, todos concordando com este debate, um esforço do Presidente da Comissão de Educação, Senador Marcelo Castro, e também do Presidente Rodrigo Pacheco, do próprio Senado Federal. Há vários Senadores, assim, muito empenhados nisso.

    Antes de passar para a próxima pessoa, eu só quero, inclusive em relação a tudo o que vem sendo dito, mencionar a participação do e-Cidadania.

    A Maria Cecília, do Rio Grande do Norte, pergunta: "Quais os meios utilizados para garantir o cumprimento das metas do PNE?".

    A Patrícia Almeida, do Distrito Federal, pergunta: "Por que não há divulgação do Plano Nacional de Educação?". Ela acredita que isso facilitaria a vida dos pais no sentido de cobrar o seu cumprimento.

    O Marcos Vinícius, do Rio de Janeiro, pergunta: "Partindo do princípio da importância da família para a educação, como se poderia fazer chegarem as metas do PNE aos familiares?". Este debate, de fato, deseja fazer isso.

    Também em relação à pandemia, há algumas coisas que já foram respondidas.

    Hermes Corrêa, do Pará: "Faz-se necessário um acompanhamento maior das Comissões das Câmaras Municipais [...] [na fiscalização das metas educacionais]".

    O próximo expositor, justamente, é o Presidente da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). Infelizmente – Francisco Daniel, do Amapá, diz –, a legislação educacional brasileira não é observada nas instituições de ensino. Aborda-se também a questão das crianças dentro do espectro autista, políticas públicas que atendam às necessidades também do homeschooling, cujo projeto está tramitando aqui no Senado Federal.

    E também o Daniel Barbosa, do Distrito Federal, que já vêm sendo abordados efeitos negativos na aprendizagem causados pelo cenário de pandemia: sejam revertidos, e as metas, alcançadas.

    Muito bem, em seguida passo a palavra ao Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Coordenador do Fórum Nacional de Educação. Ele também é – não havia mencionado antes – Presidente da Uncme, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, por dez minutos.