Pronunciamento de Daniella Ribeiro em 08/06/2022
Como Relator durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1101, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura".
- Autor
- Daniella Ribeiro (PSD - Partido Social Democrático/PB)
- Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Cultura,
Turismo:
- Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1101, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/06/2022 - Página 36
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PERIODO, CANCELAMENTO, ADIAMENTO, RESERVA, EVENTO, ESPETACULO, SERVIÇOS TURISTICOS, SETOR, TURISMO, CULTURA, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUSENCIA, OBRIGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REEMBOLSO, VALOR, PAGAMENTO, CONSUMIDOR, PRAZO, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, REMARCAÇÃO, CRITERIOS, DEVOLUÇÃO, REMUNERAÇÃO, ARTISTA, CATEGORIA PROFISSIONAL, IMPOSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - PB. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, para concluir, agradeço mais uma vez a contribuição dos colegas e queria dizer que, para nós, seria importante aceitar algumas emendas, mas o que acontece é o seguinte.
Primeiro, o texto realmente... Esse texto, essa contribuição, é da Senadora Rose, não é o texto da Câmara... Aliás, é o texto da Câmara, não é o texto da Senadora Rose. Por isso é que, se a gente modificasse, teríamos problema, essa é a questão. No entanto, nada impede o Governo – e aqui peço a contribuição do Senador Carlos Portinho – de regulamentar através... Aliás, aqui a gente pode regulamentar através de um decreto legislativo. Então, não haveria dificuldade em fazê-lo. Nós podemos discutir isso aí.
Eu só peço contribuição, Sr. Presidente, corroborando a questão do tempo.
E aqui encerro minhas palavras.
Obrigada, Sr. Presidente.