Pela ordem durante a 74ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Justificativa da ausência de S. Exa. na votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".

Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1104, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário".

Autor
Zequinha Marinho (PL - Partido Liberal/PA)
Nome completo: José da Cruz Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Profissionalizante:
  • Justificativa da ausência de S. Exa. na votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Sistema Financeiro Nacional:
  • Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1104, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário".
Publicação
Publicação no DSF de 29/06/2022 - Página 31
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO (PRONATEC), PARTICIPAÇÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AREA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, MANIFESTAÇÃO, APROVAÇÃO.
  • COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, Cédula de Produto Rural (CPR), GARANTIA, FUNDOS, PATRIMONIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PRODUTOR RURAL, INTEGRALIZAÇÃO, RECURSOS, FIXAÇÃO, ESTRUTURA, COTA, ESTATUTO.
Texto integral

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Pela ordem.) – Muito obrigado.

    Primeiro, eu quero justificar a minha ausência na votação do PL 102. Eu estava em uma audiência, no Ministério da Educação, mas, se aqui estivesse, teria votado "sim". O.k.?

    Gostaria de agradecer e cumprimentar o Senador Acir Gurgacz pelo acatamento das nossas Emendas nºs 110, 113, 114, 115, 120, 122 e 125. São emendas importantes do agro brasileiro que, certamente, vão ajudar, significativamente, o setor, porque, dessa forma, a gente entende que o projeto de lei calha melhor na política estabelecida e traz a todo mundo oportunidades semelhantes. Portanto, ao Senador Acir e toda a sua equipe, que trabalharam tão bem o relatório dessa MP, a nossa gratidão, na certeza de que o Brasil avança com a aprovação desse projeto de conversão.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/06/2022 - Página 31