Discurso durante a 78ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Prestação de contas da atuação política de S. Exa. no Senado Federal na oportunidade em que se afasta do exercício do cargo para concorrer ao Governo do Estado do Acre nas próximas eleições.

Apelo ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que seja pautado o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2022, que abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho e Previdência.

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atividade Política, Eleições e Partidos Políticos:
  • Prestação de contas da atuação política de S. Exa. no Senado Federal na oportunidade em que se afasta do exercício do cargo para concorrer ao Governo do Estado do Acre nas próximas eleições.
Crédito Especial, Governo Federal, Regime Geral de Previdência Social:
  • Apelo ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que seja pautado o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2022, que abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho e Previdência.
Aparteantes
Davi Alcolumbre.
Publicação
Publicação no DSF de 07/07/2022 - Página 12
Assuntos
Outros > Atividade Política
Outros > Eleições e Partidos Políticos
Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Especial
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Política Social > Previdência Social > Regime Geral de Previdência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADO, AFASTAMENTO, CARGO, SENADOR, DISPUTA, CANDIDATO, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, ESTADO DO ACRE (AC).
  • REFERENCIA, PRESIDENCIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, AUXILIO EMERGENCIAL, ATENDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, TECNOLOGIA, DOAÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, ESTADO DO ACRE (AC), NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, ADICIONAL, FRONTEIRA, POLICIA, AUXILIO, DESASTRE, MARCO REGULATORIO, LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, CAMPUS UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), CRIAÇÃO, EMPREGO, COMBATE, CRIME, BOLIVIA, CRISE, IMIGRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI, REFUGIADO, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, PROFESSOR, VALORIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, AUMENTO, INCENTIVO, AGRONEGOCIO, AGROPECUARIA.
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CREDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, PERITO, PROCEDIMENTO JUDICIAL, CORRELAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PREVIDENCIA SOCIAL.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC. Para discursar.) – Boa tarde a todos.

    Amigas Senadoras, amigos Senadores, hoje é um dia muito especial para mim, Presidente Rodrigo Pacheco.

    Queria fazer aqui uma saudação especial aos amigos e à família da D. Maria das Vitórias, que estão aqui presentes no Plenário. Hoje a D. Vitória vai tomar posse nesta Casa, e vejo ali muitos amigos do Acre que vieram prestigiar este dia tão especial para todos nós. Então, sejam todos bem-vindos. Não vou nominar, porque eu posso esquecer alguma autoridade, e vai ficar muito ruim para mim.

    Queria também fazer uma saudação especial aqui ao nosso querido Senador Weverton, que também vai estar se afastando hoje. E eu já queria dar as boas-vindas aqui ao Dr. Roberth Bringel – está por aqui, eu já dei um abraço nele.

    Sr. Presidente, cheguei a esta Casa no ano de 2011, vindo da Câmara dos Deputados. Na época, eu estava com 50 anos de idade e com a missão de desempenhar um mandato que pudesse fazer a diferença para o meu querido Acre e para o meu querido Brasil. Cheio de vontade, cheio de entusiasmo, consegui um mandato no Acre. E o difícil não é conseguir um mandato, o difícil é conseguir a reeleição. E eu sou muito grato ao povo do meu Estado, que já me deu essas duas oportunidades.

    Durante esse período, pude dar a minha contribuição em mais de 2 mil proposições, fora os inúmeros relatórios e debates que realizamos em Comissões de que aqui fiz parte.

    Por oito anos, fui escolhido para estar à frente da coordenação da bancada federal do Acre, em que fizemos centenas de reuniões em ministérios, órgãos fiscalizadores, agências governamentais, com setores públicos e privados do nosso país. Tudo em prol dos interesses do Acre. Em uma das últimas reuniões da nossa bancada, discutimos com as empresas aéreas o alto custo cobrado nas passagens para o nosso estado, para o Estado do Acre. Eu acho que hoje é uma das passagens mais caras deste país. Um absurdo, uma vergonha!

    Onze anos se passaram. Dentro disso, está a gestão do primeiro acriano eleito para a 1ª Secretaria do Senado, em que administramos um orçamento de quase R$10 bilhões. E aí – eu acho que isto aqui foi gentileza da minha assessoria – eu fui considerado um dos melhores e mais eficientes e transparentes gestores desta Casa.

    Foram muitas as situações vivenciadas aqui. Recentemente o país e o mundo atravessaram um dos maiores desafios já vivenciados, que foi esta pandemia. O Senado Federal e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão que eu presidi até ontem por quase dois anos, aprovaram importantes projetos. E eu faço questão de destacar alguns dos projetos.

    Houve a aprovação do auxílio emergencial.

    Houve a permissão da telessaúde no território nacional. Esse projeto nós aprovamos ontem, um projeto sobre o qual, ontem, tivemos um belo debate lá na CAS. O Senador Esperidião Amin deu uma – ele está ali – contribuição maravilhosa com a sua experiência e disse da importância desse projeto. Se é importante para Santa Catarina, imaginem para o Acre, imaginem para a Amazônia, onde temos municípios isolados, pessoas que hoje têm... A saúde no meu estado é um caos. Agora, vocês imaginem naqueles municípios mais isolados. E agora o cidadão vai ter oportunidade de pegar o seu telefone e marcar uma consulta com um médico, seja na capital, seja em outro grande centro. Então, isso é um avanço extraordinário.

    Conseguimos a doação de centenas de equipamentos de saúde para o Acre no meio da pandemia, como as mais de 105 mil máscaras em um momento em que esse item estava completamente escasso, não tinha máscaras no país. A nossa bancada – os oito Deputados Federais e os três Senadores – fez uma mobilização, e conseguimos levar máscaras para o estado quando nós estávamos aí naquele caos.

    Conseguimos o adicional de fronteira para as forças policiais que atuam nas regiões mais isoladas e difíceis do nosso país. Antigamente os policiais rodoviários, policiais federais iam para o Acre já marcando o dia da volta, porque a situação em uma região de fronteira é difícil. Hoje, com esse adicional de fronteira, muita gente quer servir lá no nosso estado, que é um estado de fronteira.

    Garantimos o auxílio para as vítimas de desastres naturais, como as enchentes que acontecem em meu estado. Nosso estado sempre é castigado por enchentes, e hoje, graças a Deus, nós conseguimos esse auxílio para as vítimas.

    Trabalhamos no relatório do marco legal do licenciamento ambiental, um projeto que vai destravar a economia do país.

    Levamos o campus da nossa Universidade Federal do Acre (Ufac) para o interior do Acre. Levamos também o do Ifac, porque, hoje, principalmente nos municípios isolados, as pessoas terminam o segundo grau sem nenhuma perspectiva. E nós levamos curso de nível superior.

    Impedimos que fosse aprovado nesta Casa o uso recreativo da maconha, mas abrimos o caminho para o debate sobre o uso da maconha para uso medicinal.

    Votamos projetos para incentivar a criação de novos postos de trabalho em todo o país.

    Lembro-me dos desafios que enfrentamos com a Bolívia e o constante aumento de roubos de veículos em nossa fronteira. Ficamos constantemente em reuniões com o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada daquele país aqui em Brasília para amenizar o conflito.

    A crise imigratória dos haitianos do Acre foi tratada com muita atenção. E, aos poucos e com muito esforço, conseguimos encontrar uma saída digna para aquele impasse que prejudicou e prejudicou muito os municípios da fronteira.

    Trabalhamos e continuaremos a trabalhar para a aprovação da isenção do Imposto de Renda para professores de todo o país. É a valorização desses profissionais e a valorização da educação. Nós entendemos que nós precisamos criar mecanismos, porque hoje nós estamos perdendo essa mão de obra especializada. Existe uma debandada dos professores de sala de aula, porque nós não temos nenhum incentivo para segurar esses professores em sala de aula.

    Poderia mencionar muitas outras iniciativas que realizamos.

    Fiquei oito anos à frente da coordenação da bancada federal e destinamos mais de R$600 milhões ao Acre, ao longo destes anos. E aqui eu queria ressaltar, mais uma vez, o trabalho da nossa bancada. Vi aqui, ainda agora, o Senador Marcio Bittar, não estou vendo a Senadora Mailza, mas a nossa bancada federal e a nossa bancada aqui do Senado não têm medido esforços para ajudar o Governo do Acre.

    Como Coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, focamos todos os nossos esforços para aumentar o incentivo do agro no Acre.

    Faço este discurso hoje com a sensação do dever cumprido e para comunicar a esta Casa sobre o meu afastamento do mandato de Senador da República, pois irei concorrer ao Governo do Estado do Acre na próxima eleição. Sou pré-candidato ao Governo, e está ali o Dr. Tota Filho, que está me dando o prazer e a honra da presença nesta sessão de hoje, que é o nosso Vice. Senador Esperidião, ele é filho do nosso saudoso João Tota, de que muitos Parlamentares aqui tiveram o prazer de compartilhar da amizade, uma pessoa que tem relevantes serviços prestados ao nosso estado, principalmente na região lá do Juruá.

    Eu, Sérgio Petecão, acredito no projeto de um Acre melhor, com menos mentiras e mais trabalho para a população.

    Acredito em um Acre onde as pessoas possam voltar a enxergar um futuro melhor para estas próximas gerações. O nosso Acre está sem perspectiva de futuro. Há muita gente indo embora do Acre.

    Acredito em um Acre onde a nossa única saída não seja a saída para outros estados, em busca de emprego e de oportunidade. É de partir o coração! É de partir o coração, pois, todos os dias, todas as vezes que vou ao aeroporto, encontro centenas de jovens saindo do Acre por falta de perspectiva. Geração de emprego zero! Isso é muito ruim e isso me deixa muito triste.

    Um Acre onde o futuro dos pequenos e médios empresários acrianos não seja a falência e, sim, a prosperidade de seu negócio. Hoje, o número de empresas, de pequenas construtoras ligadas à construção civil... É de partir o coração ouvir o depoimento daquelas pessoas.

    Um Acre onde a segurança e aquele ar de tranquilidade que tínhamos no passado possam voltar a reinar entre nós. No Acre, um dos nossos maiores patrimônios era a paz. Era de praxe dizer: "Olha, aqui no Acre..." Eu lembro que, quando gente chegava ao Rio de Janeiro, a São Paulo ou a outros centros, dizia: "Olhem, eu gosto do Acre, porque lá a gente dorme de janela aberta". Isso acabou no meu estado, infelizmente. Onde a comida esteja na mesa do mais humilde e os hospitais estejam preparados para receber aqueles que precisam de um tratamento: um Acre da saúde.

    Nós tivemos um episódio agora em que morreram mais de dez crianças por falta de oxigênio numa UTI. Dez crianças! Mães desesperadas. Mães desesperadas querendo justiça, e com razão.

    D. Maria das Vitórias, a senhora está chique e bonita. Gostei desse traje. Quero dizer à senhora que, para mim, é motivo de muito orgulho. Eu a conheço há muitos anos, e não só a senhora, como toda sua família. Sou amigo da sua família, uma das grandes lideranças de uma região muito importante lá, no Acre, que é a região do Juruá. Vai ser a Senadora do Acre todo. Mas eu tenho certeza que a senhora vai dar uma puxadinha ali para o Juruá.

    Ela tem um trabalho maravilhoso ligado à ação social. Esta Casa ganha, e ganha muito, com a chegada da D. Vitória. Não tenho dúvida disso.

    Então, D. Vitória, eu queria aqui lhe desejar boa sorte. Eu vou estar lá, mas o que a senhora precisar... A senhora está aqui diante de um Presidente altamente democrático. Está aqui o nosso ex-Presidente Davi Alcolumbre, que já foi já foi mais amigo do Petecão. Hoje, para mim, falar com esse homem está difícil.

    Presidente Rodrigo Pacheco, receba essa mulher aqui de braços abertos! O senhor já me deu esse prazer. Ela nos fez companhia aqui, com a Daniella, já nos recebeu lá na Paraíba. Quero lhe agradecer por aquela oportunidade. Ela ficou muito feliz. Ela disse "Petecão, por que que esse homem não foi candidato a Presidente?" Eu disse "pergunte a ele". Agora é só perguntar. Ele era o meu candidato. Pergunte a ele.

    Como último, Presidente, eu gostaria de solicitar a esta Casa que seja pautado hoje – este é o último pedido – o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, para solucionar de vez um problema que aflige todo o Brasil, que é o caso dos peritos judiciais. Se o senhor puder pautar para que a D. Vitória já dê esse voto a favor aqui, eu ficarei muito grato.

    No mais, amigos, obrigado, obrigado a todos, não vou nominar. O Senado é uma Casa de que eu gosto e onde me sinto bem. Eu me sinto bem, sempre tive uma boa uma boa relação... Tive o prazer, na gestão do Davi, de ser parceiro, como 1º Secretário, e fizemos o que pudemos aqui para ajudar esta Casa. O Davi fez um belíssimo trabalho, e hoje nós temos o prazer de ter aqui uma das pessoas mais preparadas que eu conheço, que é o nosso Presidente Rodrigo Pacheco.

    Presidente, obrigado por tudo. Desculpe-me... Eu não gostaria de voltar daqui a quatro meses. Eu gostaria que a D. Vitória ficasse aqui quatro meses e mais quatro anos, mas, se for preciso, conte comigo, tá?

    Muito obrigado, amigos. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Sérgio Petecão.

    Eu quero dizer, em nome da Presidência e dos seus colegas Senadores e Senadoras, do profundo respeito, da grande admiração que todos temos por V. Exa., da falta que V. Exa. fará ao Senado nessa sua licença temporária – V. Exa. voltará –, e V. Exa., agora está se dedicando a um projeto político para o bem do seu povo, para o bem do seu estado, todos nós desejamos que seja muito bem-sucedido na sua vida política, na sua vida pessoal, na sua vida privada, porque V. Exa. merece, é uma boa alma, um bom coração, e insisto que V. Exa. fará muita falta. Fará menos falta porque estará sendo substituído por uma mulher Senadora da República, a Senadora Maria das Vitórias, que incorporará agora a Liderança da Bancada Feminina, que nós tivemos a satisfação, em conjunto, de criar aqui, no Senado Federal: mulheres Senadoras da República dedicadas à causa das mulheres, mas também, naturalmente, à causa da defesa dos seus respectivos estados.

    Então V. Exa. pode ter absoluta certeza de que estará bem representado e bem substituído, e não há dúvida alguma de que todos nós sentiremos muita falta de V. Exa. nesse seu período de licença.

    Há sobre a mesa...

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Presidente, o último agradecimento. É que esqueci de agradecer o pessoal do meu gabinete, que está aqui – senão eles não vão me perdoar nunca! –, na pessoa do Alexandre e de todos ali. Hoje já foi um chororô... Eu não sei se eles estão chorando dando graças a Deus que eu vou embora ou se estão com saudade, mas... (Risos.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Não sabe se o choro é de tristeza ou de emoção, não é? (Risos.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Valeu! Agradeço a todo o pessoal do meu gabinete que está presente aqui.

    Valeu, Presidente!

    O Sr. Davi Alcolumbre (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) – O importante é que choro é choro, Presidente!

    Senador Petecão, vou utilizar o art. 14 porque fui citado por V. Exa.

(Intervenção fora do microfone.)

    O Sr. Davi Alcolumbre (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) – Calma que eu vou chegar lá!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – A citação não foi desairosa e ofensiva, não é?

    O Sr. Davi Alcolumbre (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP) – Mas é justamente por esse motivo!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Mas está deferida a palavra ao Presidente Davi Alcolumbre.

    O Sr. Davi Alcolumbre (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AP. Para apartear.) – Eu quero dizer à Senadora Maria das Vitórias que o Senador Sérgio Petecão...

    Eu tive a honra de estar na Câmara dos Deputados com o então Deputado Federal Sérgio Petecão. Quatro anos antes da minha eleição para o Senado Federal, o Senador Sérgio Petecão, o Deputado Federal Sérgio Petecão, foi eleito Senador da República pelo Estado do Acre, e eu fiquei pensando no Petecão: "Por que ele abandonou a Câmara dos Deputados e foi para o Senado Federal?". E eu vinha para cá, Zenaide, olhar o Petecão – eu, Deputado, e ele, Senador – e eu perguntei: "Petecão, o que é que eu faço na minha própria eleição, em 2014?". Ele disse: "Candidate-se ao Senado e venha para o Senado para você ajudar o Amapá como eu estou ajudando o Acre".

    Então, eu tenho um carinho pelo Senador Sérgio Petecão muito grande, eu tenho um respeito muito grande pelo Petecão. Ele me ajudou muito como 1º Secretário quando tive oportunidade de estar Presidente desta Casa e tenho muito orgulho de conhecer o Sérgio Petecão cidadão. Eu fui ao seu estado, o Acre, passei três dias lá com o Petecão. Fizemos um evento em que recolhemos milhares de toneladas de alimentos para doar à população carente do Estado do Acre – do seu estado, não foi, Petecão? – e, assim, consegui construir uma relação de muito carinho e de muita amizade. Então eu queria, na minha fala, Petecão, dizer para você que você mora no coração, você é um ser humano especial.

    Mas eu quero fazer um registro, já que você disse que eu estou muito difícil. Eu falei para o Petecão – ali atrás, quando eu passei ainda há pouco – que era melhor ele cancelar a licença dele de hoje, e ele me perguntou por que, e agora eu vou testemunhar para o Acre e para o Brasil. Eu disse para ele: "Petecão, se você tirar licença hoje do Senado Federal, o Senado Federal vai parar, porque é você que coordena o Senado Federal para todos nós!". Então, é para a senhora ter uma noção da importância e do significado do Petecão – de forma, logicamente, carinhosa eu falei isso para ele –, e ele já está deixando saudades. Vai para o Acre, vai cumprir uma missão na vida pública dele como servidor público brasileiro.

    E eu tenho certeza absoluta de que a construção feita pelo Petecão ao longo dos seus mandatos, desde Deputado Estadual, Presidente da Assembleia, Deputado Federal, Senador e agora como pré-candidato a Governador do Estado do Acre, ele vai poder caminhar nos quatro cantos do seu Estado, apresentando todas as propostas e os projetos para aquele belo Estado do Norte do Brasil, da Região Amazônica, da qual eu tenho orgulho de fazer parte também.

    Que Deus te abençoe, Petecão, que Deus te ilumine. Seja muito bem-vinda, Senadora Maria das Vitórias.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Muito obrigado, Presidente Davi Alcolumbre. (Palmas.)

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AC) – Davi, obrigado. Se você aperta mais um pouquinho, eu tinha chorado. O Lucas Barreto está chorando ali.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/07/2022 - Página 12