O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, primeiro, eu queria me somar ao pronunciamento da Senadora Simone Tebet e parabenizá-la pela veemência na reação contra essa questão, que vem há algum tempo, sobre a perseguição das mulheres, o feminicídio, o assédio sexual contra as companheiras. As mulheres, há algum tempo, vêm-se organizando, vêm lutando pelos seus direitos, pelos seus espaços políticos, haja vista a Bancada Feminina, que tem representado, aqui no Congresso Nacional, esse esforço, essa luta e esta história da luta da mulher brasileira, da sua emancipação, da sua liberdade e da sua dignidade. Parabéns! Somo-me, e, representando a Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos somamos e assinamos embaixo das suas proposições, das suas notas, das suas indignações e das suas reações.

    Presidente, eu queria aproveitar este espaço para deixar registrado nos Anais desta Casa um artigo que eu escrevi, semana passada, sobre a questão da Amazônia, com o seguinte título: "A Amazônia é nossa".

    Na verdade, foi uma resposta ao mui digno companheiro – eu posso chamá-lo de companheiro – e grande teólogo Leonardo Boff, um dos grandes expoentes da teologia da libertação, que afirmou, em uma entrevista, que a Amazônia deve ser internacionalizada e ter gestão global, dizendo, na sua justificativa, que todo o bioma amazônico não pertence só ao Brasil, mas também aos demais nove países amazônicos, e que ele constitui um bem comum da Terra e da humanidade. Sem dúvida nenhuma, o companheiro Leonardo Boff é um dos maiores intelectuais e homens públicos que o Brasil já produziu. A sua vasta obra e o seu empenho integral de vida no combate em prol dos direitos humanos e da eliminação da pobreza e das desigualdades o tornam um patrimônio intelectual e ético não apenas do Brasil, mas de todo o planeta.

    Não obstante, para não dar margem a especulações ou confusões, devemos esclarecer que o Partidos dos Trabalhadores discorda do eminente Leonardo Boff nesta questão específica. O PT considera que a soberania do Brasil sobre a Amazônia é incontestável, não podendo ser relativizada, em nome do imprescindível combate mundial às mudanças climáticas. Em nosso entendimento, Sr. Presidente, a soberania nacional sobre a Amazônia não implica submetê-la a ações predatórias ou negligenciar nossos compromissos ambientais internacionais, como faz, de forma criminosa, o atual Governo.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Ao contrário, julgamos ser do autêntico interesse nacional preservar a Amazônia, com sua imensa biodiversidade, proteger os direitos dos povos originários, e desenvolvê-la em bases estritamente sustentáveis.

    Salientamos que, nos Governos do PT, nosso país fez progressos substanciais no que tange à preservação da Amazônia. Assim, em nossas administrações, a redução do desmatamento chegou a 76,27%, em relação aos níveis praticados até o início deste século. Em consequência, as emissões de CO₂, de carbono, despencaram de 3,453 bilhões de toneladas, em 2004, para 1,368 bilhão de toneladas, em 2015, último ano do Governo do Partido dos Trabalhadores.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Ademais, estabelecemos significativos compromissos internacionais voluntários, no que se refere ao combate às mudanças climáticas, que tornaram o Brasil um líder planetário, na área ambiental. Tais compromissos assumidos no passado serão consideravelmente ampliados e fortalecidos em nosso provável futuro governo. A preservação da Amazônia e a transição ecológica para uma economia descarbonizada e ambientalmente sustentável terão absoluta centralidade em nossa futura administração.

    A Amazônia é nossa.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Cabe sobretudo a nós, brasileiros e brasileiras, defendê-la e preservá-la. Não é necessário ou desejável internacionalizá-la. Precisamos mudar de governo e retomar um projeto de reconstrução da soberania do nosso país.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Queria que este artigo fosse registrado nos Anais desta Casa.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR PAULO ROCHA.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Artigo "A Amazônia é nossa", por Paulo Rocha (PT-PA).