O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador. Por videoconferência.) – O.k., Presidente.

    Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas!

    Hoje é um dia muito importante pelos vetos que vamos apreciar. Quero destacar que gostaríamos que caísse o Veto 48, que trata da licença compulsória de patente de vacina e medicamentos anticovid; o 33, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças de benefícios da previdência social; o 62, sobre a violência contra as mulheres; o 65, que estabelece incentivo à indústria de reciclagem e cria fundo de apoio, Lei Paulo Gustavo, que garante recursos para ações direcionadas ao setor cultural; o 20, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; o 28, sobre o Dia Nacional dos Povos Indígenas.

    Presidente, como o tempo é pouco, eu vou dar um destaque para dois temas que vão ser votados à parte, o 48 e o 33. Vamos decidir se desejamos passar novamente pelos dias de horror da pandemia, ou se queremos estar preparados para as próximas emergências na saúde. Falo da vida e da morte. Falo do Veto 48 ao PL 12, de nossa autoria. Falo na Organização Mundial do Comércio, em que 164 países tomaram uma decisão histórica para combater a pandemia e salvar vidas e fecharam um acordo para facilitar a quebra de patente de vacina anticovid.

    O Brasil, meus amigos e amigas, não pode estar na contramão da história; precisamos nos aliar a essa corrente da vida para salvar vidas no Brasil e no mundo. A Lei 14.200, que trata da licença compulsória, é estratégica para o Brasil. Outras pandemias já são anunciadas; precisamos ter instrumentos adequados para superar os próximos desafios. A morte não espera.

    A Organização Mundial da Saúde, em relatório de maio, coloca o Brasil em quinto lugar no ranking dos locais onde a covid-19 foi mais letal. O cálculo foi realizado com base nas mortes em excesso, que são calculadas somando os óbitos ocorridos de forma direta e indireta. De acordo com essa metodologia, a OMS acredita que as mortes foram quase três vezes maiores do que o que foi anunciado pelos países.

    Precisamos votar pela vida, pela saúde, pela população carente, pelos 52 milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza e que têm apenas o SUS para pedir o socorro. Não podemos nos omitir nesse momento histórico, em que ainda vivemos uma pandemia global.

    Quero defender hoje também, Presidente, a derrubada do Veto 33, do veto total ao 293, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para efeito de concessão dos benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. O lúpus é uma doença rara, provocada por um desequilíbrio no sistema imunológico. A epilepsia é uma doença neurológica. A derrubada do Veto 33 vai garantir o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez aos portadores de lúpus e epilepsia.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Por videoconferência.) – À aposentadoria por invalidez, desde que sejam segurados do INSS.

    Faço um apelo a esse Plenário para que os Vetos 48 e 33 sejam anulados nesta sessão. A derrubada desses vetos é uma vitória da saúde, da vida, da solidariedade, da fraternidade, em defesa da dignidade da pessoa humana.

    Era isso. Obrigado.