Discussão durante a 21ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".

Discussão sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos:
  • Discussão sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".
Cultura, Fundos Públicos:
  • Discussão sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
Publicação
Publicação no DCN de 07/07/2022 - Página 51
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, VETO (VET), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, FONTE, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, META FISCAL, RESULTADO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVIDENCIA, EMERGENCIA, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RECURSOS FINANCEIROS.
  • DISCUSSÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
Texto integral

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Ufa! Ufa! Até que enfim. Tanta conversa, tanta indicação.

    Presidente, todos nós temos que agradecer a forma como V. Exa. tem paciência em buscar as soluções dos acordos e dos conflitos que aqui se estabelecem, naturais de uma Casa que trata dos interesses da sociedade.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – Eduardo Gomes, agradeço também a você, porque toda e qualquer Liderança de Governo é colocada sob desconfiança nas propostas que são colocadas aqui. Então, agradeço também o esforço do Eduardo e aquilo que foi feito; e a todas as Lideranças.

    Mas o que eu quero falar aqui são duas coisas. A forma como nós estamos...

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – ... solucionando os problemas da sociedade, valorizando a mobilização dos artistas de todas as áreas: cantores, artesãos, poetas, artistas de teatro, de cinema, de televisão. Foi a mobilização de vocês, foi o processo de mobilização...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – ... que qualificou este debate aqui no Congresso Nacional, para que a gente desse respostas aos problemas da cultura.

    E quero lembrar que foi o Congresso que deu resposta à agricultura familiar, à micro e pequena empresa, aos profissionais liberais, ao auxílio emergencial... E, agora, só faltava a gente fazer justiça...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – ... e socorrer o efeito que a pandemia teve sobre a cultura.

    Por isso, com a mobilização de vocês e o sentimento aqui dos Líderes partidários e dos autores das duas leis, Paulo Gustavo e – da companheira Jandira – Aldir Blanc, a gente está concluindo isso com uma grande vitória para a cultura brasileira.

    Viva! (Palmas.)

Este texto não substitui o publicado no DCN de 07/07/2022 - Página 51