Pronunciamento de Alexandre Silveira em 05/07/2022
Pela ordem durante a 21ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Comentário sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
- Autor
- Alexandre Silveira (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Alexandre Silveira de Oliveira
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Cultura,
Fundos Públicos:
- Comentário sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
- Publicação
- Publicação no DCN de 07/07/2022 - Página 88
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente, primeiro gostaria de parabenizar o senhor, pelo seu equilíbrio na construção incansável de convergência nas matérias que interessam ao Brasil. Quero parabenizar todos os colegas Parlamentares, Deputados Federais, Deputadas, Senadoras e Senadores, cumprimentando, de forma especial, a autora desse projeto, a Deputada Jandira Feghali.
Hoje é um dia histórico para a cultura brasileira, porque a Lei Aldir Blanc é uma lei perene. Haverá cultura antes e depois dessa lei, que é uma lei perene, uma lei municipalista, uma lei que vai fortalecer a nossa cultura, a nossa história e também a nossa economia nacional.
Parabéns, Jandira! Parabéns, Paulo Rocha! Parabéns Senado e Câmara! Parabéns aos artistas aqui presentes pela combativa luta e favor da cultura nacional!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Deputado Bohn Gass.
O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (Bloco/PSD - MG. Pela ordem.) – O PSD encaminha ao veto.