Pela ordem durante a 21ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Comentário sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".

Autor
Alexandre Silveira (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Alexandre Silveira de Oliveira
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos:
  • Comentário sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
Publicação
Publicação no DCN de 07/07/2022 - Página 88
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
Texto integral

    O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente, primeiro gostaria de parabenizar o senhor, pelo seu equilíbrio na construção incansável de convergência nas matérias que interessam ao Brasil. Quero parabenizar todos os colegas Parlamentares, Deputados Federais, Deputadas, Senadoras e Senadores, cumprimentando, de forma especial, a autora desse projeto, a Deputada Jandira Feghali.

    Hoje é um dia histórico para a cultura brasileira, porque a Lei Aldir Blanc é uma lei perene. Haverá cultura antes e depois dessa lei, que é uma lei perene, uma lei municipalista, uma lei que vai fortalecer a nossa cultura, a nossa história e também a nossa economia nacional.

    Parabéns, Jandira! Parabéns, Paulo Rocha! Parabéns Senado e Câmara! Parabéns aos artistas aqui presentes pela combativa luta e favor da cultura nacional!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Deputado Bohn Gass.

    O SR. ALEXANDRE SILVEIRA (Bloco/PSD - MG. Pela ordem.) – O PSD encaminha ao veto.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 07/07/2022 - Página 88