Pela ordem durante a 21ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Considerações sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".

Considerações sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos:
  • Considerações sobre o Veto (VET) n° 18, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, que 'Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)'".
Cultura, Fundos Públicos:
  • Considerações sobre o Veto (VET) n° 20, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que 'Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura'".
Publicação
Publicação no DCN de 07/07/2022 - Página 94
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, VETO (VET), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, FONTE, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, META FISCAL, RESULTADO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVIDENCIA, EMERGENCIA, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RECURSOS FINANCEIROS.
  • COMENTARIO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas, eu já estou aqui há 30 anos, cinco mandatos de Deputado Federal e, agora, com o mandato de Senador da República. Participei de grandes momentos da história do Parlamento brasileiro e um desses momentos foi quando aprovei, hoje, a décima lei em homenagem aos nossos fazedores de cultura, a Lei Paulo Gustavo.

    É claro que, como Parlamentar, como Senador da República, a gente fica muito satisfeito e alegre em participar desses momentos históricos da luta de um povo. E a cultura é isso, é a expressão da luta de um povo, da história da luta de um povo, da memória da luta de um povo. E a melhor forma que eu aprendi aqui de fazer lei é no processo democrático que o Parlamento faz, principalmente com a participação popular e a daqueles que têm interesse na lei.

    Por isso é fundamental a gente parabenizar a mobilização daqueles fazedores da cultura e recebê-los bem, como nós os recebemos hoje. Mas é fundamental que todos os respeitem, porque aqui é uma Casa de fazer leis, é uma Casa política, mas é uma Casa, também, de atender os interesses do povo e da nossa gente. Isso qualifica e melhora a forma de fazer lei com a participação popular. Por isso o pessoal que criou os comitês por todo o Brasil teve essa participação efetiva não só de mobilização, para mobilizar os Parlamentares, sensibilizar os Parlamentares, mas como também qualificou o nosso debate.

    É claro que tem uns insatisfeitos. Às vezes, usam o método provocador de fazer política, mas esses se tornaram minoria aqui hoje, tanto é que o resultado agora foi 66 a zero lá no Senado Federal.

    Por isso eu estou muito satisfeito e todos os nossos pares... Aqueles que tentaram jogar um contra o outro, a Lei Paulo Gustavo contra a Lei Aldir Blanc ou a Lei Aldir Blanc contra a Paulo Gustavo, não entenderam como uma complementava a outra. A Paulo Gustavo é a emergência que hoje socorre a cultura do nosso país, e a Aldir Blanc é a continuidade, para reorganizar, reestruturar a cultura do nosso país. Por isso todos nós estamos de parabéns!

    E, Senador Rodrigo, quando na política a gente não tem mais palavras a gente recorre aos poetas. Por isso eu queria deixar uma homenagem aos nossos grandes poetas, aos nossos grandes artistas, porque é o seguinte, Presidente:

Eu fico com a pureza

Das [...] crianças

É [bonita] é bonita

E é bonita

Viver e [sentir a beleza]

De ser feliz

Cantar, e cantar, e cantar

A beleza de ser um eterno aprendiz

Ah, meu Deus! [...]

(Manifestação da galeria.)

(Soa a campainha.) (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 07/07/2022 - Página 94