Pronunciamento de Marcos do Val em 11/07/2022
Como Relator durante a 23ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
- Autor
- Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DCN de 14/07/2022 - Página 37
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco/PODEMOS - ES. Como Relator. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente.
Eu quero deixar claro que a gente quer fazer um adendo oral, de Plenário, em cima de reuniões que nós tivemos com os pares, de forma democrática, com os consultores, com os assessores, e do número de destaques que foram apresentados. Esses foram os pontos que embasaram a minha decisão. Então, eu estou suprimindo, de pronto, o art. 81-A, do parecer da Comissão, relativo à impositividade do RP 9.
Este texto não substitui o publicado no DCN de 14/07/2022 - Página 37