Pronunciamento de Marcos do Val em 11/07/2022
Como Relator durante a 23ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Apoio ao pronunciamento do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, acerca do tratamento da Presidência de forma isonômica em relação aos Senadores.
- Autor
- Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
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Atividade Política:
- Apoio ao pronunciamento do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, acerca do tratamento da Presidência de forma isonômica em relação aos Senadores.
- Publicação
- Publicação no DCN de 14/07/2022 - Página 47
- Assuntos
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Outros > Atividade Política
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- APOIO, PRONUNCIAMENTO, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, IGUALDADE, TRATAMENTO, CORRELAÇÃO, EMENDA DE RELATOR, ORÇAMENTO.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco/PODEMOS - ES) – Pela ordem, Presidente!
O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS - MG) – Presidente...
O SR. RICARDO BARROS (Bloco/PP - PR) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Senador Marcos do Val.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco/PODEMOS - ES. Como Relator. Sem revisão do orador.) – Presidente, obrigado pela palavra.
Subscrevo cada palavra dita pelo Presidente Rodrigo Pacheco. É um assunto que já foi muito explicado. Não há mais dúvida referente a isso. Quem conhece o Presidente Rodrigo Pacheco valida cada palavra que foi dita por ele. Não há dúvida referente a isso.
Eu queria só fazer alguns esclarecimentos.
Em relação à supressão do art. 81-A, os ajustes aos pareceres das emendas estão em conformidade com o adendo oral proferido.
O art. 13 não tem nada a ver com a impositividade e, sim, com a execução.
O art. 77-A, desconcentração do poder... Foi feita exatamente a desconcentração do poder do Relator, que seria a única pessoa, até então, a fazer as indicações, para ser compartilhada também essa obrigatoriedade com o Presidente. Então, o Relator não é mais o único a indicar, e isso aumentou ainda mais... Isso passou a ser mais um instrumento de controle dentre vários outros que nós colocamos no relatório como medidas de transparência.
Então, agradeço pela palavra.
Obrigado, Presidente.
O SR. LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS - MG) – Sr. Presidente...