Discussão durante a 23ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DCN de 14/07/2022 - Página 64
Assunto
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, ENFASE, LEI FEDERAL, INCENTIVO, ESPORTE.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Obrigado, Senador Oriovisto Guimarães.

    Próximo, Deputado Carlos Zarattini. (Pausa.)

    Senador Izalci Lucas.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é uma questão importante, que passou, assim, despercebida por nós. Vou fazer um apelo aqui ao Relator, Marcos do Val: Senador Marcos do Val, nós temos aí a Lei de Incentivo ao Esporte, que não está prevista na LDO. Então, eu estou fazendo um apelo ao Relator para que coloque essa previsão na LDO, para que a gente possa continuar mantendo a lei de incentivo.

    Como não há destaque, a proposta é que o Relator acate essa sugestão para que a gente não prejudique a questão do esporte brasileiro, porque a fonte de recurso que se tem para a área social, inclusive, é exatamente esse projeto de incentivo.

    Então, eu pediria a V. Exa. que acatasse essa sugestão. Não sei se V. Exa. já pode responder...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – V. Exa. quer concluir, Senador Izalci, o seu pronunciamento?

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – Esse é o pedido.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Ah, esse é o pedido.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PSDB - DF) – E eu queria fazer outro pedido rapidamente, mas, primeiro, eu preciso da resposta do Senador Marcos do Val.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 14/07/2022 - Página 64