O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores e Senadoras que participam desta sessão.

    Presidente, eu quero expressar a minha preocupação com algumas propostas que vamos votar hoje, como o PLV 19, o PLV 20, a MP 1.109 e também a 1.113, que flexibilizam direitos.

    Presidente, por outro lado, também chamo a atenção de que a crise e a carestia estão afetando drasticamente a vida da população brasileira: fome, miséria, pobreza, desemprego, informalidade. Os preços dos alimentos estão um absurdo, está tudo muito caro.

    Vejam a questão do leite. Há regiões em que o litro está sendo vendido no mercado a R$10. Com esse valor, ele já virou produto de luxo para o consumidor. Tem famílias que só compram no final de semana. Os pobres são os mais atingidos.

    O leite é um produto extremamente necessário para a saúde das pessoas. É fonte de cálcio. As crianças pobres, em fase de crescimento, precisam do leite. Os idosos pobres necessitam para fortalecer os ossos do corpo. Todos nós precisamos.

    A Supervisora do Dieese Patrícia Costa lembra muito bem que alimentação é, disse ela, "assunto de segurança nacional". A falta de consumo de leite só faz aumentar a insegurança alimentar. Aliás, há mais de 100 milhões de brasileiros nessa situação.

    O país carece de planejamento, de políticas públicas a médio e longo prazo. Os pequenos produtores precisam ser valorizados. A minha primeira suplente e Diretora da Fetraf Cleonice Back me disse que, no Rio Grande do Sul, nos últimos anos, conforme a Emater, houve uma redução de 50% no número de produtores de leite, fruto de falta de incentivos, preço baixo pago aos produtores, aumento do custo de produção, aumento dos insumos. A estiagem também ajudou na diminuição da produção de leite. Os produtores cansaram de pedir ajuda. Eu falei, várias vezes aqui, sobre a situação, li carta de reivindicação, dirigida ao Governo, desses agricultores.

    Hoje estamos vivendo um cenário de escassez do produto. O preço final ao consumidor só aumentou. É importante lembrar que o aumento que o consumidor teve no leite chegou a 130%, e o aumento para o produtor chegou a em torno de 30%. Esta situação não é justa: o consumidor pagando R$10 o litro, e o produtor vendendo a R$2,80 o litro. Essa conta não fecha, é inexplicável. A expectativa é de que essa situação mude, e isso esperamos.

    O Governo erra na condução da economia, e a crise e a carestia só aumentam. É hora de virar o jogo, Presidente.

    Nesse período de recesso, conversei com muita gente e percebo que a fila do osso, a fila do pé de galinha, a fila dos que estão sem água, sem luz só aumenta. A fila dos moradores de rua é algo que eu nunca vi nestes meus 70 anos de vida!

    Presidente, por isso, mais do que nunca, nós precisamos pensar na agricultura familiar, no incentivo a essa produção: subsidiar a venda do produto, para que ele chegue a um preço razoável, eu diria, à mesa da nossa gente e do nosso povo. São 36 milhões de pessoas que estão passando fome no Brasil, infelizmente, em época tão triste, tão triste mesmo e de tanto sofrimento! A fome não espera, a fome mata.

    Era isso, Presidente.