Pela ordem durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reforço ao juramento prestado pelos Parlamentares e pelo Presidente da República no ato da posse em defesa da Constituição Federal e do processo eleitoral legal constituído dentro da democracia.

Autor
Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Eleições e Partidos Políticos:
  • Reforço ao juramento prestado pelos Parlamentares e pelo Presidente da República no ato da posse em defesa da Constituição Federal e do processo eleitoral legal constituído dentro da democracia.
Publicação
Publicação no DSF de 04/08/2022 - Página 27
Assunto
Outros > Eleições e Partidos Políticos
Indexação
  • REFORÇO, JURAMENTO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFESA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMOCRACIA, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, ELEIÇÕES, PROCESSO ELEITORAL, URNA ELEITORAL, VOTAÇÃO ELETRONICA.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar.) – Eu agradeço novamente a V. Exa.

    Na abertura desta sessão, V. Exa. utilizou talvez a frase mais importante desta tarde e também a mensagem maior para a população brasileira quando V. Exa. disse que, no dia 1º de janeiro de 2023, este Congresso estará dando posse ao novo Presidente da República para o novo período.

    E esse novo Presidente da República, assim como todos nós fizemos, estará jurando, sobre a Constituição, defender o que está escrito na Constituição, defender a democracia, defender também as instituições, que, na verdade, consolidam a democracia.

    E esse Presidente será eleito com base no processo democrático eleitoral da urna eletrônica.

    Esta é a mensagem para o povo brasileiro: isto estará acontecendo, de acordo com posicionamento do Congresso Nacional, no dia 1º de janeiro do próximo ano, não só com o Presidente, mas com os Governadores, com os Deputados Estaduais, Federais e com os Senadores.

    A gente sempre pensa o seguinte... Na verdade, é uma pena que tenhamos que dizer isso. Nunca dissemos isso, porque há tanta coisa com que se preocupar no Brasil...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – Há milhões de brasileiros passando fome; pessoas desempregadas, milhões de brasileiros ainda; a inflação que tem que ser, na verdade, abordada; educação precária; falta de recursos; a educação, depois da pandemia, com dificuldades; problemas de infraestrutura, de desenvolvimento econômico, desafios ambientais...

    Nós deveríamos, na verdade, estar discutindo isso. Reforma tributária... E termos uma transição pacífica, com diálogo, com entendimento, com escuta, com valorização do ser humano. E é isto que a população brasileira mais deseja em nosso país: segurança, tranquilidade, paz....

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – A gente se encontra com as pessoas nas ruas, nos supermercados, nos municípios, angustiadas com tudo. Hoje, ainda, recebendo as famílias de pessoas do espectro autista, disseram: "Olha, precisamos discutir o rol de procedimentos da ANS, taxativo ou exemplificativo, e outras necessidades tantas na área do autismo".

    Mas nós temos que afirmar – e foi importante ter sido afirmado – que, no dia 1º de janeiro de 2023, nós estaremos dando posse. Por que foi importante? Porque, acima de tudo isso, o valor mais importante para o Brasil é a manutenção da democracia, é, na verdade, o respeito...

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – É o que nós juramos fazer no momento da nossa posse. Colocamos a mão na Constituição. Ou isso não serve para nada? Nós temos que fazer com que a nossa palavra, seja aqui, no estado ou no município, valha alguma coisa. Ou foi de brincadeira que colocamos a mão em cima da Constituição?

    Queremos um país que respeite as leis, as instituições. Queremos fazer o grande debate que a sociedade brasileira merece, mas, acima de tudo, nós fomos eleitos por urnas eletrônicas, dentro de processos eleitorais legais, consistentes, sérios e dentro da democracia, como foi dito por V. Exa.

    Então eu quero reforçar.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – No dia 1º de janeiro de 2023, estaremos dando o valor para aquilo que mais interessa para o nosso país, que é a democracia, o respeito, o diálogo, o entendimento. É essa mensagem que tem que dar para o povo.

    Vamos ficar unidos, firmes, a favor desses valores, que é do que mais o Brasil precisa. O mundo precisa disso, não é? Entendimento, diálogo, construção de pontes, e é o que a gente espera que aconteça no nosso querido Brasil.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/08/2022 - Página 27