Pronunciamento de Eduardo Girão em 03/08/2022
Discussão durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1109, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal".
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Trabalho e Emprego:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1109, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/08/2022 - Página 41
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DISPOSIÇÃO, ADOÇÃO, EMPREGADO, EMPREGADOR, PROVIDENCIA, ALTERNATIVA, COMBATE, CALAMIDADE PUBLICA, TRABALHO, DISTANCIA, INTERNET, ANTECIPAÇÃO, FERIAS, CONCESSÃO, FERIAS COLETIVAS, APROVEITAMENTO, FERIADOS, COMPENSAÇÃO, HORA EXTRA, SUSPENSÃO, RECOLHIMENTO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NORMAS, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, PAGAMENTO, BENEFICIO, REDUÇÃO, SALARIO, JORNADA DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - CE. Para discutir. Por videoconferência.) – Muitíssimo obrigado, Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A todos os colegas eu saúdo no retorno dos nossos trabalhos.
Eu queria dar o meu testemunho, porque eu estive nessa Comissão a que o colega Senador Portinho se referiu, uma comissão externa, lá de Petrópolis, onde a gente pôde ver, in loco, conversar com as pessoas, com as associações, com as autoridades, com os trabalhadores, com as famílias, e a gente viu que o Brasil precisa, realmente, de ter essa carta na manga, que, como bem colocou o Senador Portinho, é temporário. Eu não vejo, sinceramente, porque tanta polêmica com relação a isso, se é algo que vai preservar emprego, que vai se antecipar a um problema, para não deixar desguarnecido quem quer trabalhar, quem quer levar comida para as suas famílias.
Então, eu acredito que está bem montado, foi muito bem trabalhado, sim, esse projeto. Eu quero parabenizar o Senador Portinho e já declaro aqui o meu voto "sim" a essa matéria, que é importante, porque se tivermos, espero que não tenhamos, outras calamidades, que a gente possa ter esse recurso para poupar o sofrimento das pessoas. É uma questão de humanidade.
É uma questão de humanidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.