Pronunciamento de Guaracy Silveira em 30/08/2022
Discussão durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1115, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas".
- Autor
- Guaracy Silveira (AVANTE - AVANTE/TO)
- Nome completo: Guaracy Batista da Silveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1115, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/08/2022 - Página 41
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, ALIQUOTA, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
O SR. GUARACY SILVEIRA (AVANTE - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, essa medida provisória eu a acho muito pertinente.
Ela, talvez, pudesse ser apelidada de medida Robin Hood, quando vamos tirar um pouquinho do sistema financeiro de bancos e assemelhados para ajudar os pequenos empresários, com o Refis de que eles necessitam.
Então, eu acho que a medida tem muita pertinência, Sr. Presidente, e merece a devida aprovação desta Casa pela sensibilidade social e tão importante neste preciso momento.
É claro que, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador Kajuru, é uma das coisas terríveis, muitas vezes, quando a gente fala em aumento de imposto. Isso nos fere, muitas vezes, mas essa daqui é uma medida extremamente saudável, porque, justamente, tributamos o sistema financeiro do Brasil e apenas com uma taxa pequena para justamente financiar o Refis das pequenas empresas, das pessoas que estão com dificuldades para pagamento.
Então, Sr. Presidente, eu acho de grande valia e de grande sensibilidade a criação e aprovação dessa medida provisória.
Parabéns pela condução, e a todos os Senadores, porque isso, realmente, é algo de que precisamos neste preciso momento!
Obrigado.