Pronunciamento de Zenaide Maia em 30/08/2022
Discussão durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1115, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas".
- Autor
- Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Contribuição Social,
Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1115, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas".
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/08/2022 - Página 42
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal { Incentivo Fiscal , Isenção Fiscal , Imunidade Tributária }
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, ALIQUOTA, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, se a gente for falar de bancos, eu, se fosse banqueira, gostaria de ser banqueira no Brasil. Ficam com, pelo menos, 40% do orçamento da 10ª economia mundo, têm as sobras de caixa remuneradas pelo Tesouro Nacional. Então, isso aqui é um pingo d'água... Não sou a favor de estar criando novos impostos, mas é o mínimo. Fazem uma extorsão indiscriminada, cobrando juros nos cartões de crédito e nos cheques especiais de até 400% ao ano. Com certeza, não vai ficar nenhum banco falido com isso aqui.
Então, eu acho que essa medida provisória tem razão de ser. Não que eu seja a favor de criar mais impostos, mas dos bancos tem mais que tirar, porque eles fazem uma extorsão grande do povo brasileiro e de tudo.
E vamos ver, Presidente, porque eu acho que eu tenho até um requerimento que... Quando teve discussão com o Ministro Guedes, ele reconheceu que existe essa remuneração de sobras de caixa dos bancos, que é uma coisa que praticamente não tem em nenhum país do mundo.
Então, vai diminuir um pouquinho, que é uma gota d'água no Oceano Atlântico.
Eu sou a favor dessa medida provisória.