O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia.

    Neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos. Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições, que se encontra sobre a mesa. Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência. Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação das Mensagens nºs 60 e 61, de 2022.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na ordem do dia eletrônica de hoje.

    Eu agradeço aos Srs. Senadores, às Sras. Senadoras a disposição para, neste dia, nesta sessão deliberativa, darem o quórum necessário inclusive para a apreciação dessas duas mensagens. A razão de ser desta sessão foi, de fato, um pedido feito pela bancada do Estado do Ceará, notadamente, em especial, pelo nosso colega Senador Cid Gomes, que abordou a Presidência no sentido de que eram necessárias as apreciações das mensagens de empréstimos remanescentes daquelas mensagens que já foram apreciadas pelo Senado Federal em função do prazo que se exauria na data de hoje, para que elas fossem aprovadas no Senado e pudessem ter efetividade. Então, houve esse pedido por parte da Governadora do Estado do Ceará, a Governadora Izolda, do Senador Cid Gomes, como Senador, do ex-Governador Camilo Santana. Naturalmente, esse gesto é um gesto a todo o Estado do Ceará, dos nossos queridos Senadores Cid Gomes, Eduardo Girão, Tasso Jereissati. E também incluída a mensagem de empréstimo para o Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, igualmente importante, para apreciação dentro do prazo necessário.

    O objeto, naturalmente, desta sessão é exclusivamente os empréstimos. Houve algumas dúvidas em relação a algum outro tema relativo, por exemplo, medidas provisórias. Evidentemente nós não apreciaremos medidas provisórias na data de hoje. Dentro do prazo previsto para essas medidas provisórias, nós designaremos uma sessão do Senado para fazê-lo, no decorrer do mês de setembro, com esse escopo específico das medidas provisórias pendentes. Já apreciamos muitas, ainda faltam algumas, nós as apreciaremos dentro do prazo.

    Em segundo lugar, eu gostaria de fazer uma manifestação, em nome da Presidência do Senado Federal, de solidariedade ao povo da Argentina e de solidariedade à Vice-Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pelo atentado, felizmente frustrado, do qual ela foi vítima na data de ontem.

    Cristina Kirchner foi a primeira mulher da Argentina a ocupar todos os cargos federais do seu país: Deputada, Senadora, Presidente do país por dois mandatos, inclusive, com uma vitória em primeiro turno muito significativa. Depois, tornou-se Vice-Presidente da Argentina.

    Independentemente de divergências ideológicas, independentemente de críticas que possam ser feitas, trata-se de uma mulher vitoriosa na política, com o reconhecimento do seu país e do seu povo, e que, naturalmente, assim como todo ser humano, não merece sofrer um atentado dessa natureza.

    Portanto, o que nós vimos ontem neste atentado, além de uma violência a uma mulher, a uma mulher idosa, foi também, além da violência humana, uma violência política muito significativa, e nós devemos repudiar uma violência política a alguém que representa muito para o seu país, que é a atual Vice-Presidente do seu país, portanto se trata de uma violência à democracia.

    Por isso essa manifestação de solidariedade e também de repúdio a este ato de violência a que nós infelizmente estamos assistindo, com certa frequência, no Brasil e no mundo, que nós da política temos a obrigação de repudiar e, além disso, de praticar sempre o sentimento de pacificação, de tolerância, de ponderação, de respeito à divergência. E esse respeito à divergência é base fundamental para toda e qualquer democracia. Portanto, essa manifestação singela da Presidência do Senado no momento em que a violência na política precisa ser contida aqui e acolá, no Brasil e em outros países. É um papel nosso, dos 81 Senadores e Senadoras, com os mandatos outorgados pelos respectivos estados, pregar essa pacificação e buscar, mesmo num ambiente de divergência, de discussão e até de certo acirramento, pregar sempre manifestações ordeiras e pacíficas.

    Portanto, faço esse registro singelo da Presidência de solidariedade ao povo da Argentina e à Vice-Presidente Cristina Kirchner.

    Com a palavra o primeiro orador inscrito, Senador Nelsinho Trad.