O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    Neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos. Para os Senadores presentes no Plenário, as inscrições serão feitas em lista específica de inscrições, que se encontra sobre a mesa. Para os Senadores presentes remotamente, as inscrições serão feitas através do sistema de videoconferência. Os oradores inscritos terão a palavra concedida de forma intercalada entre as duas listas.

    A presente sessão deliberativa semipresencial é destinada à apreciação das seguintes matérias:

    - Projeto de Lei Complementar nº 44, de 2022, do Senador Luis Carlos Heinze;

    - Projeto de Lei nº 296, de 2022, de iniciativa da Presidência da República;

    - Mensagens nºs 63 e 71, de 2022, da Presidência da República.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Também teremos a apreciação da Medida Provisória nº 1.119, sob a relatoria do Senador Jorge Kajuru.

    Eu gostaria de me dirigir aos Srs. Senadores, às Sras. Senadoras, nesta primeira sessão após as eleições de primeiro turno no Brasil, para fazer um registro de cumprimento e de saudação a todos aqueles que foram candidatos nessas eleições, a todos os cargos eletivos, que contribuíram com as suas candidaturas para a afirmação plena da nossa democracia, apresentando suas propostas. Eleitos ou não, contribuíram, seguramente, para a democracia brasileira, que se revelou muito forte, muito firme, em pleno funcionamento, neste dia 2 de outubro, no primeiro turno das eleições.

    Eu gostaria de fazer um registro especial, relativamente ao Senado, das nossas duas colegas Senadoras da República, Senadora Simone Tebet e Senadora Soraya Thronicke, repito, nossas colegas, que honraram o Senado Federal e seus respectivos partidos políticos, apresentando suas propostas como candidatas à Presidência da República. Então, meus cumprimentos pela campanha eleitoral que fizeram, pelas propostas que apresentaram, pela firmeza com que se apresentaram para o povo brasileiro, e, pelo menos a esta Presidência, foi motivo de orgulho a participação de ambas nas eleições deste ano; e, também, seguramente – obrigado, Senador Eduardo Girão –, a Senadora Mara Gabrilli, que disputou como Vice-Presidente da República na chapa da Senadora Simone Tebet. Portanto, três mulheres Senadoras que representaram, de fato, as mulheres brasileiras com muita assertividade, com muita competência nessas eleições com as suas candidaturas à Presidência da República.

    Aos Senadores que não renovaram seus mandatos, seja por opção de não terem disputado, ou seja, pelo não êxito nas urnas, nossa especial saudação. Naturalmente que, no mandato que cumpriram e que estão cumprindo, contribuíram muito para os seus respectivos estados e para o Brasil.

    Aos novos Senadores que foram eleitos nessa eleição do 2 de outubro, a nossa manifestação de parabéns, de congratulações, de muito boas-vindas ao Senado Federal na próxima Legislatura, com votos de êxito nos seus respectivos mandatos em defesa de seus estados.

    Também faço um registro especial de homenagens, de cumprimentos à Justiça Eleitoral brasileira, não só ao Tribunal Superior Eleitoral, através de seus ministros, mas também a todos os juízes eleitorais que compõem os 27 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, aos servidores da Justiça Eleitoral, aos muitos mesários, que tiveram um papel muito importante também de assegurar o transcurso das eleições dentro da normalidade. Aliás, digna de nota a normalidade das eleições no dia das eleições: pacíficas, com bom comportamento de todo o eleitorado. Seguramente, uma afirmação de força da democracia e de civilidade da sociedade brasileira. Portanto, faço esse registro também à Justiça Eleitoral, nossas homenagens.

    E, igualmente, aos candidatos que foram para o segundo turno, que possam se desincumbir da melhor forma possível nessa segunda fase das eleições, nessas eleições de segundo turno, apresentando suas propostas, pregando a paz, pregando a civilidade, buscando o convencimento a partir das ideias. É o que esta Presidência deseja a todos os candidatos de segundo turno nos estados e também aos dois candidatos a Presidente da República, o Presidente Jair Bolsonaro e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Que possam contribuir para a afirmação e para o êxito pleno da nossa democracia nas eleições de segundo turno, no dia 30 de outubro.

    Então, este registro inicial é um primeiro registro nesta sessão pós-primeiro turno. Retomamos o nosso funcionamento regular a partir dessa eleição de primeiro turno. Esperamos o comparecimento pleno de todos os Senadores e Senadoras da República, para que possamos cumprir a pauta até o resto deste ano da melhor forma possível, porque o Brasil precisa do pleno funcionamento do Senado e da aprovação de matérias importantes para a sociedade brasileira.

    O Senador Jorge Kajuru está com a palavra pela ordem.