Pronunciamento de Zequinha Marinho em 04/10/2022
Discussão durante a 97ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
- Autor
- Zequinha Marinho (PL - Partido Liberal/PA)
- Nome completo: José da Cruz Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Assistência Social,
Fundos Públicos,
Saúde Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/10/2022 - Página 40
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, RECURSOS FINANCEIROS, EXERCICIO FINANCEIRO, AMBITO, FUNDO DE SAUDE, FUNDO FINANCEIRO, ASSISTENCIA SOCIAL, ORIGEM, REPASSE, UNIÃO FEDERAL.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente.
Eu quero aqui cumprimentar o Senador Heinze, Luis Carlos Heinze, pela inteligência, pela criatividade, pela forma como construiu essa saída, e o Senador Marcelo Castro, por ter consolidado um relatório perfeito.
Era uma preocupação muito grande, lá no meu estado, o Estado do Pará, dos nossos profissionais da enfermagem, com relação à saída para esse impasse, mas que bom que quando a gente tem vontade, a gente quer, a gente arruma um jeito. Quando não se quer, arruma-se uma desculpa. Mas esta Casa mostra que serve e serve com prazer, trabalha com prazer para encontrar saídas, encontrar soluções.
Não é justo, nunca foi, um profissional com dedicação extrema, como um enfermeiro, um técnico ou um auxiliar, receber tão pouco pelo seu serviço e em uma função extremamente importante, relevante, porque cuida de vidas, não só no período crítico recente da pandemia, mas sempre, tanto no passado como neste momento. Então, saudações a V. Exa. por priorizar, por dar seguimento e hoje estarmos votando o PLP 44, de 2022, para dar uma saída, para construir esta solução. Tenho certeza de que a Câmara fará com a mesma urgência, com a mesma pressa e com o mesmo compromisso, a votação lá.
Graças a Deus por encontrarmos a solução e eu espero que toda essa turma, de norte a sul do Brasil, possa, no mínimo, receber isso...
(Soa a campainha.)
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA) – ... como uma forma de nosso reconhecimento pela importância do seu trabalho.
Muito obrigado.