O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o bicentenário da Independência do Brasil.

HOMENAGEM

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional em atendimento ao requerimento do Exmo. Sr. Senador Randolfe Rodrigues, da Exma. Sra. Deputada Joenia Wapichana e do Exmo. Sr. Deputado Túlio Gadêlha.

    Destaco a atuação das Comissões Especiais Curadoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, destinadas a elaborar e a viabilizar a execução das comemorações relativas aos 200 Anos da Independência do Brasil.

    Agradeço às Comissões, nas pessoas de seus coordenadores, o Senador Randolfe Rodrigues e o Deputado Enrico Misasi, pelo importante trabalho realizado.

    Compõem a Mesa desta Sessão Solene, juntamente com esta Presidência, o Exmo. Sr. Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados; o Exmo. Sr. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa; o Exmo. Sr. Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau; o Exmo. Sr. José Maria Neves, Presidente da República de Cabo Verde; o Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal; e o Exmo. Sr. Augusto Aras, Procurador-Geral da República.

    Esta Presidência gostaria de registrar também as honrosas presenças do Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Exmo. Sr. Augusto Ernesto dos Santos Silva; do Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Sr. Zacarias Albano da Costa; do representante da Presidente do Parlamento de Moçambique, Sr. Deputado Sérgio José Camunga Pantie; do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Sr. Francisco André; do Embaixador do Brasil em Portugal, Sr. Raimundo Carreiro; do Embaixador da República Portuguesa, Sr. Luís Faro Ramos; do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Sr. José Manoel Monteiro de Carvalho e Silva; do Coordenador Nacional para as Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, Sr. Embaixador Francisco Ribeiro Telles; do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Sr. Rui Alberto Figueiredo Soares; do Embaixador da República de Cabo Verde, Sr. José Pedro Chantre D’Oliveira; do Sr. Embaixador da República da Guiné-Bissau, Sr. M’bala Alfredo Fernandes; e do Embaixador da República de Moçambique, Sr. Gamiliel Sepúlveda João Munguambe.

    Também registro a presença, com muita alegria e com muita honra, do Sr. ex-Presidente da República Federativa do Brasil José Sarney; do Sr. ex-Presidente da República Federativa do Brasil Michel Temer; do Sr. ex-Presidente do Congresso Nacional Edison Lobão; do Sr. ex-Presidente do Congresso Nacional Mauro Benevides; do Presidente da Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência do Brasil, Sr. Senador Randolfe Rodrigues; do Coordenador da Comissão Especial dos 200 Anos da Independência do Brasil na Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Enrico Misasi; do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto França; e do Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy. Registro também a presença de representantes do Poder Judiciário que nos honram: a Sra. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura; o Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes; o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Ministro do STF Dias Toffoli; e o ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ministro Humberto Martins.

    Saúdo, pela Presidência do Congresso, as presenças dos Embaixadores e de demais representantes dos corpos diplomáticos das seguintes Embaixadas: Alemanha, Argentina, Colômbia, Coreia, Equador, França, Gana, Índia, Irã, Indonésia, Marrocos, Noruega, Paraguai, Reino dos Países Baixos, Reino Unido, Sérvia e Timor Leste.

    Informo também a todos os presentes e nobres pares que esta Presidência do Congresso Nacional recebeu missivas dos Exmos. Srs. ex-Presidentes da República: Fernando Collor de Mello, atual Senador da República; Sr. Fernando Henrique Cardoso; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva; e Sra. Dilma Vana Rousseff, que justificaram as respectivas ausências e cumprimentaram o Congresso Nacional pela realização da presente sessão. A todos os ex-Presidentes a nossa saudação e o nosso reconhecimento nesta Sessão Solene de Bicentenário da Independência do Brasil.

    Neste instante, convido todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, interpretado pela cantora Fafá de Belém, a quem saúdo de maneira muito especial pela gentileza e pela fineza de prestigiar o Congresso Nacional brasileiro com a sua presença.

Muito obrigado, Fafá.