O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao artista Jorge Mário da Silva, Seu Jorge, vítima de ato racista.

    Requeiro ainda que seja enviada cópia do presente voto conforme dados anexos.

    Justificativa, Sr. Presidente.

    Infelizmente, no último dia 14 de outubro, o ator, compositor e multi-instrumentista Jorge Mário da Silva, cujo nome artístico é Seu Jorge, foi vítima de ato racista durante uma apresentação aqui no meu Rio Grande, no clube Grêmio Náutico União. Não tem nada a ver com o Grêmio, viu? Aqui em Porto Alegre. O show ocorria em comemoração à reinauguração de um salão do clube.

    Internautas que estavam presentes afirmaram, com segurança, e tantos que viram, que parte do público estaria gritando ofensas depois de o músico convidar um jovem negro para tocar no palco.

    O racismo não é um ato isolado. Ao contrário, o racismo é uma prática diária, incrustada, infelizmente, na sociedade brasileira. E isso assola, atrasa o desenvolvimento do nosso país.

    Passados, Sr. Presidente, mais de 130 anos da abolição da escravatura, o que estamos vendo é que a população negra ainda convive, dia e noite, com a dor de ser ofendida por algumas pessoas que se sentem superiores em razão da cor da pele. Mal sabem eles que inferior não é o ofendido, mas é o ofensor, quando manifesta o seu preconceito e a sua incapacidade de reconhecer a identidade, a cultura e as contribuições do outro para a formação e o desenvolvimento do seu país.

    São tristes os atos criminosos que têm ocorrido na capital do meu estado, aqui, no meu querido e amado Rio Grande do Sul.

    Sou Senador, Senador negro em terceiro mandato, Deputado constituinte, e depois fui eleito mais três vezes como Deputado. São sete anos de mandato, vai para 40 anos. Todos conferidos pela gente do Rio Grande, brancos e negros.

    Quero reafirmar que os atos de intolerância aqui por mim descritos não representam o que o povo do Rio Grande é, esse povo que habita esse solo fértil, terra de Sepé Tiaraju e dos lanceiros negros. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a eleger um Governador negro e a miss Brasil negra, a Deise Nunes. Nas eleições de 2022, Presidente Rodrigo Pacheco – e rendo a V. Exa. também as minhas considerações – elegeu uma das maiores bancadas negras do país, prova cabal de que, em nosso estado, todos têm voz e vez.

    Por isso, Seu Jorge, meu querido artista e compositor, ao manifestar solidariedade a ti, manifestamos também a todo o povo negro, do Sul ao Norte, do Oeste ao Leste do Brasil.

    Em um vídeo gravado após o episódio, que eu achei lindo, Seu Jorge lembra algumas personalidades gaúchas e ressalta o lema da nossa bandeira do Rio Grande: Liberdade, Igualdade e Humanidade.

    No mesmo vídeo, Seu Jorge convoca o povo a estar em estado de alerta, a denunciar e combater toda a tipificação da nossa gente, ao dizer que nunca, jamais nos curvaremos ao racismo e à intolerância, seja ela qual for, não cederemos um milímetro sequer ao ódio.

    Combateremos e cobraremos das autoridades que a justiça prevaleça e que os criminosos sejam devidamente punidos. A lei, segundo disse o nosso líder e artista Seu Jorge, há de ser cumprida.

    Sempre digo, Presidente: combater o racismo e toda forma de preconceito é uma ação, é compromisso de todos nós, homens, mulheres, negros e brancos, índios, todos, indígenas, aqueles que defendem a liberdade, a igualdade, a democracia e a humanidade.

    O Senado Federal, sob sua Presidência, Presidente Rodrigo Pacheco, já deu prova disso ao aprovar, nesse período, 16 das mais de 30 propostas que estavam na Casa há muito tempo, resgatadas e apresentadas, e eu fui o Relator, mas isso não interessa. O que interessa é que V. Exa. colocou em pauta e o Senado aprovou. São provas de que vale a pena, sim, combater o racismo, como, por exemplo, a abordagem dos agentes públicos e privados, a injúria racial como crime de racismo, o dia 20 de novembro como feriado nacional e tantas outras propostas, inclusive o PLC 130, que combate o preconceito contra as mulheres. V. Exa. botou, e eu fui o Relator. Por duas vezes nós votamos para garantir que mulher negra, branca, homem branco ou negro tenha que ter o mesmo salário na mesma função.

    Com certeza não nos curvaremos. Seguiremos peleando pela paz, pela liberdade, pela igualdade, pela unanimidade. Queremos, sim, que a luta pela humanidade seja representada por tantos, como, por exemplo, Seu Jorge, Marias, Kathlens, João, Genivaldos, Brunos, Yan, como compôs – e aqui eu termino – o poeta gaúcho Mário Quintana:

Todos esses que aí estão

 Atravancando o meu caminho,

Eles passarão...

Eu passarinho!

    Nossa solidariedade total ao Seu Jorge e a todas as vítimas de racismo e a todas as demais formas de discriminação.

    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.