O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Eu gostaria de agradecer, em nome da Presidência do Congresso Nacional, à grande Fafá de Belém, símbolo da arte, da cultura, da música e da mulher brasileira.

    Muito obrigado, Fafá de Belém, por sua generosidade e pelo belo espetáculo que nos proporcionou nesta Sessão Solene do Congresso Nacional.

    Neste momento, convido todos a assistirem pelo painel ao vídeo institucional preparado em homenagem ao bicentenário da Independência do Brasil.

    (Exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - A Presidência registra também as presenças dos representantes dos corpos diplomáticos das Embaixadas dos seguintes países: Austrália, Canadá, Guatemala, El Salvador, Hungria, Japão, Jordânia, Tunísia, Trinidad e Tobago, Uruguai. São todos muito bem-vindos.

    Minha saudação ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira; ao Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fux; ao Procurador-Geral da República, o Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras. É com muita alegria também que, em nome do Congresso Nacional, saúdo as presenças, que muito nos honram, dos Chefes de Estado que compõem esta Mesa de trabalhos: o Sr. Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem rendo minhas sinceras homenagens pela atenção e pelo carinho que sempre dispensa ao Brasil, ao povo brasileiro; o Sr. Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves; o Sr. Presidente da República de Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. É com muita satisfação que nós os recebemos nesta Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a celebrar o bicentenário da Independência do Brasil.

    Cumprimento todos os Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Senadores, Sras. Senadoras e todas as autoridades já devidamente nominadas.

    Celebramos hoje, neste dia 8, após a data emblemática do Sete de Setembro, a nossa Independência, 200 anos de Independência do Brasil, um dos eventos cívicos de maior significado político da nossa ainda jovem e promissora Nação. ]

    Sem dúvida, o enredo que culminou no Grito do Ipiranga é digno de orgulho para todo o País. Sua simbologia desperta algo de muito valioso em nosso espírito coletivo.

    De uma história de dominação e de uma condição de dependência, passamos ao patamar de igualdade e de respeito em relação às demais nações soberanas e ganhamos identidade própria e relevante. Passamos a decidir, enquanto povo brasileiro, como governar o nosso País de modo autônomo, sem interferência externa.

    Mas a Independência não é o ponto de partida nem a linha de chegada da mudança social. Marca o reconhecimento da luta popular como prioritária ao Estado e à sociedade. Com a conquista da liberdade, sucessivos movimentos de aprimoramento político-institucional foram realizados, da monarquia à atual estabilização do regime republicano, constituído no Estado Democrático de Direito.

    No Poder Legislativo, essa trajetória marcou-se pela tendência de expansão e consolidação de prerrogativas cidadãs.

    Parte dessa história poderá ser revivida no Salão Negro deste Palácio do Congresso Nacional. Inauguramos hoje a exposição 200 Anos de Cidadania: o Povo e o Parlamento, organizada em conjunto pelo Museu do Senado e pelo Centro Cultural da Câmara dos Deputados.

    Como a exposição retrata, o bicentenário do País assistiu a uma caminhada constante do povo brasileiro na direção de uma verdadeira “Era dos Direitos”, na feliz expressão do jurista Norberto Bobbio, com a busca pela concretização de ideias de emancipação política, direitos civis e políticos, direitos sociais, direitos coletivos, culminando na Constituição de 1988 como grande marco da estabilidade e progresso da democracia brasileira.

    O caminho até aqui — cheio de percalços — não foi fácil, inclusive com períodos marcados pela obscuridade dos odiosos regimes autoritários e repressivos.

    Entretanto, com a Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, símbolo máximo de nossa redemocratização, a nossa história deu uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia.

    Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível.

    Senhoras e senhores, embora muito tenhamos avançado, o caminho para o amplo desenvolvimento ainda é longo. Uma radiografia das condições econômicas, políticas e sociais aponta um quadro ainda precário no Brasil, exigindo de todos nós esforços para uma melhora significativa do Estado brasileiro.

    Diante disso, precisamos analisar o que falhou e, mais importante do que isso, o que podemos fazer para mudar esse cenário. Isso só é possível com planejamento, muito trabalho, senso público, otimismo e união nacional, que devem marcar nossas ações. É um compromisso inalienável do Congresso Nacional promover transformações cruciais para desatarmos os nós estruturais de nossa sociedade e de nossa Nação. O ânimo que emana do Sete de Setembro deve inspirar nosso trabalho de maneira permanente.

    A precariedade social não é só um problema de quem vive essa realidade; é um problema do Estado, é um problema da sociedade, é um problema de todos nós. A permanência desses problemas no nosso cotidiano reforça a importância de medidas que viabilizem o desenvolvimento econômico e social do País mais do que nunca.

    É fundamental que tenhamos um projeto nacional que possibilite um efetivo desenvolvimento social e econômico, um projeto que conduza a um aproveitamento planejado, racional e sustentável das riquezas e dos potenciais do País, um projeto que culmine na verdadeira melhoria das condições de vida da população brasileira. Igualmente, é fundamental que esse projeto siga e aprofunde os princípios republicanos e democráticos dos quais nós não podemos nos afastar.

    Eu gostaria, neste momento, de sublinhar a relevância dos laços de amizade fraterna que temos com Portugal. O Bicentenário da Independência comemora o evento da ruptura com a antiga metrópole. Com o passar dos anos, no entanto, a República Portuguesa se tornou uma parceira importante do Brasil, não só na estratégia, como também nas múltiplas relações comerciais, de investimentos, de acordos de cooperação entre nossas nações.

    A presença nesta Sessão Solene do Presidente da República Portuguesa, Sr. Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente da Assembleia da República, Sr. Augusto Santos Silva, assim como de todos os seus Ministros, de toda a sua comitiva, confirma a natureza igualitária, republicana e fraterna dessas relações do Brasil com a sua pátria mãe.

    Vivemos recentemente alguns dos anos mais tormentosos da nossa história com a emergência de saúde pública do coronavírus, a guerra na Europa, a crise econômica que se seguiu. Mas, em meio à tragédia da pandemia, demonstramos enquanto Nação o nosso potencial e nossa força. A campanha de vacinação mobilizou a sociedade e o Congresso Nacional brasileiro teve um grande protagonismo para que isso acontecesse.

    O Sistema Único de Saúde, outrora concebido no Brasil, com todos os desafios que enfrenta um país continental foi, em larga medida, fundamental para o enfrentamento à pandemia. O nosso reconhecimento a todos os profissionais da saúde do Brasil, notadamente os do Sistema Único de Saúde.

    O espírito de cidadania do povo brasileiro segue vitorioso. Nós, Congressistas, devemos nos inspirar nesse exemplo. Promover a harmonização política, aprimorar o modelo econômico, fazer as mudanças que visem à prosperidade de cidadãos, almejar a fraternidade, a solidariedade social, o respeito recíproco e, sobretudo, o respeito às divergências.

    Lembro que daqui a menos de 1 mês, os brasileiros e brasileiras irão às urnas praticar o exercício cívico de votar em seus representantes. O amplo direito de voto, a arma mais importante de uma democracia, não pode ser exercido com desrespeito, em meio a discurso de ódio, com violência, com intolerância em face de quem é diferente. Por isso, sigamos as palavras de José Bonifácio, o patriarca da Independência, como escreveu no seu livro Projetos para o Brasil: “Busquemos a sã política, causa mais nobre e santa que pode animar corações generosos e humanos. Honremos, enfim, a coragem, o patriotismo e o espírito cívico que moveram Dom Pedro I a proferir o célebre Grito do Ipiranga!”

     É o que desejo para o nosso País para os próximos anos.

    Muito obrigado.

    (Palmas.)

    A Presidência registra também a presença do Sr. Ministro das Obras Públicas da Guiné-Bissau, Sr. Fidelis Forbes, e também de Embaixadores e representantes dos corpos diplomáticos das seguintes Embaixadas: Azerbaijão, Cuba, Espanha, Geórgia, Honduras, Mali, Nova Zelândia, Panamá, Quênia, Ucrânia, União Europeia.

    Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados.