A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 554, de 2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar a Campanha de Conscientização do Mês do Diabetes, o Novembro Diabetes Azul.

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Levimar Rocha Araújo, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); Sra. Dhianah Santini, Coordenadora do Departamento de Campanhas da SBD; Sra. Karla Melo, Coordenadora do Departamento de Saúde Pública da SBD; Sr. Fadlo Fraige, Presidente da Associação Nacional de Atenção do Diabetes (Anad); no remoto, a Sra. Lucia Helena Modesto Xavier, representante da Associação de Diabetes Juvenil (ADJ); Sra. Solange Travassos de Figueiredo Alves, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); e o Sr. Márcio Krakauer, Coordenador de Saúde Digital, Telemedicina e Inovação em Diabetes.

    Convido para compor a mesa, neste momento, os seguintes convidados: Sr. Levimar Rocha Araújo, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). (Palmas.)

    Sra. Dhianah Santini, Coordenadora do Departamento de Campanhas da SBD. (Palmas.)

    Sra. Karla Melo, Coordenadora do Departamento de Saúde Pública da SBD. (Palmas.)

    E Sra. Lucia Helena Modesto Xavier, Representante da Associação de Diabetes Juvenis (ADJ). (Palmas.)

    É motivo de grande satisfação presidir esta sessão especial destinada a comemorar a campanha de conscientização do Mês do Diabetes, o Novembro Diabetes Azul. Inclusive, eu quero agradecer o comparecimento de todos os nossos convidados aqui, todos os que estão nos acompanhando, no remoto, através da TV Senado, e todos os que estão acompanhando presencialmente esta sessão.

    Nesse sentido, saúdo e louvo a bela iniciativa dos Senadores Alexandre Silveira, Eduardo Gomes, Jean Paul Prates, Marcelo Castro, Marcos do Val e Paulo Rocha. Gostaria também de citar o Senador Jorge Kajuru, que é um ferrenho defensor da causa do diabetes no nosso Brasil e, inclusive, foi um dos Parlamentares que incentivou o primeiro centro de diabetes, no Estado do Goiás, que é o primeiro do Brasil, e que agora está expandindo para outras regiões. Então, eu saúdo não só os Senadores que foram os propositores desta audiência, mas também o Senador Jorge Kajuru, que é portador de diabetes, assim como o nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que está fazendo um centro de diabetes também no Estado de Minas Gerais.

    No dia 14 de novembro, é celebrado o Dia Mundial do Diabetes, um marco nas campanhas pela conscientização dessa doença. A data é definida pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial de Saúde e corresponde ao aniversário de Sir Frederick Banting, um dos descobridores da insulina, em 1922.

    A conscientização sobre os perigos do diabetes é um trabalho que começou a ser desenvolvido, em nosso país, em 1991. Em 2006, tornou-se um dos dias oficiais das Nações Unidas.

    O diabetes mellitus é uma doença epidêmica e crônica, cujo agravamento e complicações são severamente danosos para os doentes e suas famílias. Esse dano afeta não apenas a saúde do paciente, mas também o sistema de saúde pública, especialmente o nosso SUS.

    Em 2011, 6,29% dos brasileiros tinham diabetes. Em 2022, a taxa já atinge inaceitáveis 9,14% dos nossos concidadãos. São cerca de 15 milhões de brasileiros adultos com essa doença, cuja incidência é um pouco maior entre as mulheres.

    Nunca poderemos esquecer do quanto o Brasil foi afetado pela covid-19, que vitimou quase 700 mil brasileiros. Muito destes números trágicos se deve ao negacionismo e à negligência no enfrentamento da pandemia, mas sabemos todos que parte destes que nos deixaram acabaram falecendo em decorrência de comorbidades, como o diabetes.

    O diabetes é uma doença que não respeita fronteiras: mais de 400 milhões de pessoas têm a doença em todo o mundo, com taxas de óbito que atingem mais de 6,7 milhões de pessoas a cada ano. Metade dos doentes não tem conhecimento de que são diabéticos, o que torna fundamentais as campanhas de conscientização.

    O propósito desta sessão, portanto, é contribuir com essa conscientização. Vamos olhar para a situação dos brasileiros, incluindo as crianças e os idosos; vamos dedicar um olhar às pessoas mais vulneráveis, a fim de que nós, do Congresso Nacional, possamos fazer escolhas que de fato favoreçam programas de prevenção e de tratamento do diabetes.

    É preciso fazer mais no país para combater o diabetes.

    Nos termos da legislação nacional, pacientes com diabetes têm direitos como o acompanhamento multiprofissional, o fornecimento de medicamentos e insumos, a cirurgia metabólica, quando necessária, e a assistência domiciliar e escolar.

    Entretanto, está muito claro para todos que existem significativas lacunas entre a previsão legal e os programas instituídos e o benefício final aos portadores de diabetes: os medicamentos não chegam aos doentes com a regularidade necessária, falta remédio nas farmácias públicas ou inexistem medicamentos mais modernos à disposição dos brasileiros.

    Por tudo isso e pela importância de enfrentarmos efetivamente esta perigosa doença, se torna mais relevante a realização desta Sessão Especial para tratar do diabetes. Afinal, a saúde dos brasileiros tem sempre que ser prioridade nos debates e, principalmente, nas ações deste Parlamento.

    Então, comecemos a nossa sessão.

    Convido a todos neste momento para ficarmos em posição de respeito para acompanharmos o Hino Nacional Brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Agora no início da nossa sessão, nós assistiremos a um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/PDT - DF) – Vamos passar para a nossa lista de convidados, nossos oradores convidados.

    Eu vou conceder a palavra para a Sra. Lucia Helena Modesto Xavier, que é representante da Associação de Diabetes Juvenil, por cinco a dez minutos.

    Fique à vontade, doutora.