O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota, e em atendimento ao Requerimento nº 591, de 2022, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar os 50 anos da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (Sgidoc).

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado; Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa, Diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação; Sr. Maciel Rodrigues Pereira, Diretor da Sgidoc em exercício; Sr. Diogo Vieira Guerra, Coordenador de Arquivo; Sra. Cintia Mara Machado Ferreira da Costa, Coordenadora de Biblioteca; Sr. Alan Silva, Coordenador de Museu; e Sr. Pérsio Henrique Barroso, Coordenador de Informação.

    Convido todos a comporem a mesa. (Pausa.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo Coral do Senado Federal.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para discursar - Presidente.) – Cumprimento aqui a nossa Diretora-Geral do Senado, Sra. Ilana; a Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa, nossa Diretora da Sgidoc; o Sr. Maciel Rodrigues Pereira, Diretor em exercício da Sgidoc; o Sr. Diogo Vieira Guerra, Coordenador de Arquivo; a Sra. Cintia Mara Machado Ferreira da Costa, nossa Coordenadora de Biblioteca; o Sr. Alan Silva, Coordenador de Museu; e o Sr. Pérsio Henrique Barroso, Coordenador de Informação.

    Cumprimento também todos os servidores aqui do Senado Federal.

    Sras. Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores servidores, é com muita honra que presido esta sessão especial para homenagear os 50 anos da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação do Senado Federal (Sgidoc).

    Em um mundo que se transmuta intensa e permanentemente, o registro, o manejo e o compartilhamento das informações configuram tarefas extremamente desafiadoras para a administração pública. Temos nessa secretaria um acervo impressionante de documentos que nos conta, com seus personagens marcantes, a nossa história. Portanto, nada mais justo do que homenagear tantos quantos fizeram e fazem dessas missões a sua profissão de fé e delas se desincumbem com zelo, responsabilidade e desprendimento.

    Para saber mais do que significa essa secretaria em seus 50 anos de existência, naveguei pelos documentos que hoje, digitalizados, nos oferecem uma viagem rica e impressionante de nosso Legislativo, desde 1826. Por isso, celebramos esses 50 anos com honra e alegria. Por isso se justifica esta sessão, não só pela natureza sensível do trabalho desenvolvido no setor, mas sobretudo pela excelência dos seus quadros e pela contemplação histórica que pode ser feita a partir do acompanhamento da sua própria evolução.

    Há 50 anos, quando surgiu a Sgidoc, vivíamos em um Brasil e em um mundo diferentes destes que vivemos hoje. Era um contexto analógico e o esforço para assentar, catalogar, expor os atos e dados era sempre manual e repetitivo, e o servidor responsável pelo trabalho se via, invariavelmente, circundado por toneladas de papel. Aliás, papel era ao mesmo tempo meio e fim de cada uma de suas empreitadas. Mas hoje a era da informação, na quadra em que vivemos, exige que o trabalho de documentação seja ágil, diversificado e transparente. Com as novas ferramentas, os nossos profissionais têm a tecnologia como grande aliada, mas, mesmo assim, o esforço não é menor e talvez precise ser ainda mais meticuloso do que o era no passado, uma vez que o trabalho aqui no Parlamento está cada dia mais digital e amplamente examinado, observado e analisado. Nesse sentido, é necessário que tenhamos profissionais que se dediquem a separar o joio do trigo na hora de dar publicidade à informação. Por isso, é importante distinguir algo que é verídico e genuíno daquilo que é fraude, mentira ou falácia.

    A sociedade está cada dia mais alerta e quer e busca fontes confiáveis e seguras sobre o que lê, vê e ouve. É essa fonte e o trabalho primoroso da Sgidoc e seus servidores que estão à disposição de todos nós.

    Minhas senhoras e meus senhores, no que diz respeito ao Senado Federal, a missão de aplicar essa espécie de selo é da Sgidoc. Na verdade, trata-se de um extenso rol de atividades dispostas sob o guarda-chuva da secretaria. Essas responsabilidades conformam uma engrenagem pela qual trafegam atos, fatos e declarações e de onde somente o que for absolutamente fidedigno pode emergir. À secretaria também compete muitas outras atividades que não vou aqui enumerar todas, mas cabe à Sgidoc planejar, coordenar, implantar e supervisionar as políticas de gestão da informação e documentação da Casa; definir e supervisionar a implementação das políticas de indexação, classificação, armazenamento, preservação e acesso à informação e documentos do Senado; avaliar adequação e coerência do conteúdo publicado no sítio do Senado na internet; definir e implantar políticas de conservação e preservação do patrimônio e da memória da instituição e atender às solicitações de pesquisas e recuperação de informações, em consonância com a legislação expressa na Lei de Acesso à Informação.

    São muitas as incumbências da secretaria, mas todas feitas com esmero, pela excelência de seus profissionais qualificados, experientes e cientes da importância do trabalho que realizam. São servidores de alto nível.

    Aqui cabem algumas palavras sobre a própria razão de ser da secretaria. Já tivemos a oportunidade de constatar que seu organograma é um dos mais largos e que, para exercitar as suas determinações, o Senado precisa lançar mão de alguns de seus melhores profissionais. Tudo isso para entregar à comunidade legislativa e à sociedade brasileira uma fonte confiável sobre as lutas do passado, as ações do presente e as perspectivas para o futuro da Casa e do país. Em suma, a Secretaria precisa existir para que os membros do Senado Federal e cada um dos cidadãos brasileiros naveguem pelos mares da informação neste século das transformações.

    Meus amigos e minhas amigas, festejar os 50 anos da secretaria é, de alguma maneira, exaltar a importância da informação segura e verdadeira, um dos pilares da democracia, cujos principais atributos de um regime democrático maduro, como a transparência, a participação popular e a responsabilização por atos, palavras e omissões, são elementos do trabalho dessa secretaria.

    Para finalizar, gostaria de compartilhar uma pérola do grande jurista e Senador Ruy Barbosa que encontrei ao navegar pelos documentos da Sgidoc. Conforme disse no início deste pronunciamento, valeu e vale para os séculos passados, mas sobretudo para este que ora vivemos. Disse Ruy Barbosa:

Quando praticamos uma ação boa, não sabemos se é para hoje ou para quando. O caso é que os seus frutos podem ser tardios, mas são certos. Uns plantam semente da couve para o prato de amanhã. Outros, a semente do carvalho para o abrigo ao futuro. Aqueles cavam para si mesmos. Estes lavram para o seu país, para a felicidade dos seus descendentes, para o benefício do gênero humano.

    A todas e a todos os servidores da Sgidoc, meus parabéns e que venham outros 50 anos! Muito obrigado. (Palmas.)

    Neste momento, o Coral irá cantar a canção Anunciação, de autoria do Alceu Valença.

(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Gostaria de convidar para compor a mesa o Sr. Pérsio Henrique Barroso, que é Coordenador de Informação e também membro do Coral do Senado.

    Assistiremos agora a um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Quero registrar aqui a presença dos alunos do centro de ensino fundamental, o Centro Educacional, do PAD/DF, aqui do Distrito Federal. Sejam bem-vindos à nossa Casa! (Palmas.)

    Assistiremos agora a uma contação de história, apresentada pela Sra. Nyedja Gennari.