O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial semipresencial foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021, que regulamenta o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota; e em atendimento ao Requerimento nº 571, de 2022, de minha autoria e de outros Senadores e Senadoras, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    Esta sessão é destinada a comemorar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

    A Presidência informa que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação; Sra. Nina Singer, Prefeita do Município de São José dos Pinhais (PR); Sra. Ana Lúcia Rodrigues, Coordenadora Nacional do Cacs Fundeb, Vice-Presidente da Uncme Região Sul e Coordenadora Estadual da Uncme Paraná; Sr. Manuel Messias Silva de Sousa, Diretor Administrativo Financeiro; Sra. Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora da Uncme Rio Grande do Sul e Diretora de Articulação e Comunicação; Sra. Maíra da Silva Souza, Oficial de Primeira Infância do Unicef; Sra. Tayanne Patricia Alves Galeno, Representante do Instituto Alana; e Sra. Roberta Guedes, Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica (Anec).

    Convido para compor a mesa os seguintes convidados: Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação – pelo meu lado direito fica mais próximo; seja bem-vindo, Prof. Manoel, Presidente da Uncme Nacional; Sra. Nina Singer, Prefeita do Município de São José dos Pinhais (PR) – seja muito bem-vinda também –; Sra. Ana Lúcia Rodrigues, Coordenadora Nacional do Cacs Fundeb, Vice-Presidente da Uncme Região Sul e Coordenadora Estadual da Uncme Paraná;

    Convido a todos e todas para que, em posição de respeito, possamos acompanhar o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR) – Assistiremos agora a um vídeo institucional da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), cuja homenagem por parte do Senado Federal está acontecendo nesta tarde.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - PR. Para discursar - Presidente.) – Muito bem. Um vídeo bem representativo da história, dos desafios e da colaboração da Uncme para a educação brasileira, que tem que sempre ser prioridade absoluta.

    Quero destacar às Sras. Senadoras, aos Senadores, às senhoras e aos senhores aqui presentes e a todos e todas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado Federal que nunca a educação no Brasil esteve em situação tão desafiadora.

    A pandemia deixou um legado de devastação também no ensino brasileiro, em todos os níveis. A evasão escolar aumentou dramaticamente. A diferença entre alunos ricos e pobres se mostrou mais acentuada ante o desigual acesso a recursos tecnológicos. E, mesmo para quem não ficou desassistido durante a crise sanitária, a fixação de conteúdos pedagógicos restou comprometida de forma quase irreversível. Basta lembrar que, no início do ano de 2020, uma criança, por exemplo, que estivesse iniciando o primeiro ano do ensino fundamental retornou, no final do ano de 2022, praticamente no terceiro ano. Aí onde está a responsabilidade de toda a sociedade para a recomposição da aprendizagem, mas nossa dívida com a melhoria da educação vai muito além de consertar os estragos provocados pelo coronavírus. Mesmo antes da tragédia epidemiológica, a educação brasileira já pedia socorro, do nível mais elementar até o universitário. Se, nas últimas décadas, conseguimos, a duras penas, em diferentes governos, chegar próximos à universalização do acesso ao ensino nos anos iniciais, continuamos devendo bastante no quesito qualidade. O aprendizado no Brasil ainda é muito deficiente, tanto na rede pública como na particular.

    Mudar esse quadro passa por adotar visão estratégica de longo prazo, de forma determinada e intransigente, rumo à melhoria da qualidade de ensino. E essa visão estratégica passa necessariamente pela valorização da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, de jovens e adultos, preparação para o trabalho, modalidades de educação especial, inclusive para pessoas com deficiência e as demais modalidades.

    A educação básica, por sua vez, é de responsabilidade dos municípios que, de acordo com o §2º do art. 211 da Constituição Federal, atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

    Para dar suporte a essa tarefa hercúlea dos municípios, existem os Conselhos Municipais de Educação, que se reúnem em um órgão nacional há 30 anos. A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, conhecida pela sigla Uncme, é uma entidade privada, sem fins lucrativos, como já vimos no vídeo, criada em 1992, presente em mais de 5 mil cidades brasileiras e pronta para atuar em todos os temas relevantes da agenda relativa à educação básica brasileira. Os Conselhos Municipais de Educação agregam pessoas das mais diversas formações e origens que têm em comum a preocupação de garantir o bom funcionamento das escolas no patamar municipal.

    Nada mais justo, portanto, que o Senado Federal dedique uma sessão especial para homenagear essas pessoas que se dispõem a dedicar parte do seu tempo e da sua energia se ocupando com o futuro do Brasil.

    Quero destacar que a Uncme tem participado de todos os debates dentro do Senado Federal em todos os temas relativos à educação. A participação da Uncme, que representa os Conselhos Municipais de Educação no Brasil, é essencial.

    A presença, hoje, aqui ao meu lado, do Presidente nacional, amigo, Manoel Humberto Gonzaga Lima, com quem temos trabalhado tanto, de maneira articulada e coordenada, é muito bem-vinda. Seja muito bem-vindo, Prof. Manoel.

    O nosso futuro, para quem ainda não percebeu, só será viável se os adultos de amanhã puderem receber educação de qualidade agora, hoje. O futuro é hoje, começa hoje. A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação merece todo o nosso apoio para fazer frente a tal desafio.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Quero também convidar, para fazerem parte da mesa, o Sr. Manuel Messias Silva de Sousa, que é Diretor Administrativo-Financeiro da Uncme – pode vir aqui pelo lado direito também –; e a Sra. Fabiane Bitello Pedro, Coordenadora da Uncme Rio Grande do Sul e Diretora de Articulação e Comunicação. (Palmas.)

    Quero cumprimentá-lo também. Seja muito bem-vindo! (Pausa.)

    Fabiane, também quero cumprimentá-la. Que bom! Seja muito bem-vinda ao Senado Federal! (Pausa.)

    A seguir, passo a palavra, em primeiro lugar, ao Sr. Manoel Humberto Gonzaga Lima, que é Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação, entidade extremamente importante também no debate dos temas educacionais para o Brasil.

    Com a palavra, então, Sr. Manoel.