O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – A Presidência defere os votos de pesar proferidos pelo Senador Jorge Kajuru e os encaminha à publicação na forma regimental, quanto ao falecimento de Gal Costa, Rolando Boldrin, Isabel do vôlei e, hoje, lamentavelmente, de Erasmo Carlos.

    Em homenagem a todas essas personalidades nacionais, eu peço a todos os presentes um minuto de silêncio.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Agradeço ao Senador Jorge Kajuru.

    Registro a presença no Plenário do Senado Federal da Exma. Sra. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é muito bem-vinda neste Senado Federal, por ocasião das sabatinas e da apreciação de nomes de indicação para o Tribunal da Cidadania do Brasil.

    Seja muito bem-vinda, Ministra Maria Thereza.

    E temos nos próximos dias um grande desafio que é o da formatação da lei infraconstitucional consonante com a PEC da relevância que aprovamos neste Senado e na Câmara dos Deputados para o bom funcionamento do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do nosso país. E espero que ainda este ano possamos apreciar – e peço a colaboração dos Senadores e Senadoras – a lei que regulamentará esse comando constitucional da relevância dos recursos especiais.

    Registro também a presença de entidades associativas da Anamatra, Dr. Colucci, Presidente da Anamatra; também da Ajufe, Dr. Nelson, da Associação dos Juízes Federais; da Associação Nacional dos Procuradores da República, Dr. Ubiratan Cazetta; todas as demais autoridades presentes que vêm acompanhar esta sessão de apreciação de nomes de indicação do Poder Judiciário.

    Concedo a palavra ao primeiro orador inscrito, como sempre, no Senado Federal, Senador Jorge Kajuru, sempre o primeiro orador inscrito.

    V. Exa. tem a palavra.

    Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que venham ao Plenário porque teremos votações nominais, e muitas votações nominais, na sessão de hoje.

    Senador Jorge Kajuru, com a palavra.