O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, público presente, temos testemunhado, por todo o mundo, o avanço de um novo paradigma na gestão de cidades, denominadas cidades inteligentes. Trata-se de uma das consequências positivas do crescente desenvolvimento da tecnologia da informação, que se aliou à urgente demanda pela democratização do acesso da população a meios digitais e à imperiosa necessidade de ganho de qualidade e de eficiência dos serviços públicos.

    E não é diferente no Brasil. A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, divulgada pelo Governo Federal, define cidade inteligente, no contexto brasileiro, como cidades comprometidas com desenvolvimento urbano, transformação digital sustentável em seus aspectos econômico, ambiental, sociocultural, que atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede.

    Com base nessas premissas, eu confio na construção de um futuro do Brasil em que, cada vez mais, testemunharemos o surgimento de ferramentas que promovam a transformação digital das cidades, integrando o cidadão aos meios de governança e facilitando o acesso da população aos serviços públicos que o Estado constitucionalmente deve garantir.

    Por conhecer as experiências bem-sucedidas de implantação de cidades inteligentes em todo o mundo, eu tenho atuado para que municípios brasileiros, e de Rondônia em especial, tenham condições de associar o desenvolvimento de tecnologias às melhores práticas de gestão de políticas públicas, além de programas e ações de fomento ao ambiente urbano.

    Para se ter uma ideia, com o auxílio de emenda parlamentar que indiquei ao Orçamento de 2021, liberada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, estamos integrando o Município de Ariquemes, no meu estado, ao conceito de cidade inteligente com o apoio do Instituto Federal de Educação.

    Os eixos do projeto, inédito em Rondônia, são educação, saúde, empreendedorismo, inovação, segurança e governança. Entre as ações da iniciativa, que contam com prazo de 36 meses para sua conclusão, estão a informatização das escolas, unidades de saúde, criação de um centro de empreendedorismo e inovação, implantação do sistema informatizado de documentação para a gestão da Prefeitura, a disponibilização de dez ilhas digitais contendo computadores com acesso à internet para uso da comunidade e a criação de uma central de videomonitoramento conectada a cem câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade.

    Não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que se trata de um projeto que vai ao encontro da necessidade de um poder público que esteja alinhado às evoluções tecnológicas, promovendo enormes ganhos qualitativos à vida das pessoas.

    É por isso que faço um convite a toda a sociedade para que conheçam a iniciativa de implantação de cidades inteligentes, como o projeto que estamos criando na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia. Que possamos espalhar ideias semelhantes para ainda mais municípios do país...

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) – ...em prol de todos os brasileiros.

    Era só isso, Sr. Presidente.

    Obrigado.