Pela ordem durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com o trabalho da comissão de juristas destinada a apresentar anteprojeto de atualização da Lei nº 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Crime de Responsabilidade:
  • Preocupação com o trabalho da comissão de juristas destinada a apresentar anteprojeto de atualização da Lei nº 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Publicação
Publicação no DSF de 30/11/2022 - Página 15
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Administração Pública > Agentes Públicos > Crime de Responsabilidade
Indexação
  • PREOCUPAÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO, JURISTA, PRESIDENCIA, RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, TEXTO, ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Texto integral

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente Rodrigo, permita-me, porque eu já fiz essa lembrança há algumas sessões passadas, Senador Amin.

    Em março, eu fiz um discurso alertando, já foram quatro pronunciamentos alertando...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) – Mas esse é um processo...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Para ter uma ideia, a gente colocou no Twitter e já temos 700 mil visualizações, todo mundo querendo saber desse assunto.

    Portanto, eu aguardo, assim como o Senador Amin, para a gente poder ler, porque, ao contrário do Senador Amin, que é muito educado, é um gentleman, eu não tenho muita confiança nessa Comissão, porque ela é presidida pelo Ministro Lewandowski e a Relatora é a assessora do Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Ministro.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - AM) – Então, eu quero ler isso mesmo.

    Não estou desconfiado, eu estou com muito cuidado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/11/2022 - Página 15