Pela ordem durante a 114ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a elaboração feita por comissão de juristas do anteprojeto de visa atualizar a Lei nº 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Autor
Guaracy Silveira (PP - Progressistas/TO)
Nome completo: Guaracy Batista da Silveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Crime de Responsabilidade:
  • Preocupação com a elaboração feita por comissão de juristas do anteprojeto de visa atualizar a Lei nº 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Publicação
Publicação no DSF de 30/11/2022 - Página 19
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Administração Pública > Agentes Públicos > Crime de Responsabilidade
Indexação
  • PREOCUPAÇÃO, ELABORAÇÃO, COMISSÃO, JURISTA, PRESIDENCIA, RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ANTEPROJETO, ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Texto integral

    O SR. GUARACY SILVEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Uma questão de ordem, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - MG) – Senador Guaracy, pela ordem.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/11/2022 - Página 19