Pela Liderança durante a 29ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Considerações sobre a lista de vetos a serem analisados e sobre a urgência de sua apreciação.

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Processo Legislativo:
  • Considerações sobre a lista de vetos a serem analisados e sobre a urgência de sua apreciação.
Publicação
Publicação no DCN de 16/12/2022 - Página 45
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Legislativo
Indexação
  • REGISTRO, RELAÇÃO, VETO (VET), ORDEM DO DIA.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco/PL - TO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, esta sessão, que se pretende a última para análise de vetos e PLNs desse período, foi feita em um esforço conjunto das Lideranças de todas as correntes da Casa, em especial com uma evolução de um modelo que eu acredito que, no próximo ano, quem tocar a Liderança do Governo na Casa e as Lideranças da Oposição terão, fruto do trabalho destes anos difíceis que nós tivemos de pandemia e de mudança de modelo híbrido, entre o remoto e o modelo presencial.

    De todos os itens analisados, Sr. Presidente, dois itens fizeram inclusão na pauta do dia de hoje para promover o acordo, junto ao Senador Marcelo Castro, junto à base da transição, para a LDO. E remanesceram dois itens, em especial esse item que foi destacado pelo partido Novo. E a gente preza pela condição de votação de todos os itens.

    O que a gente pode tentar, Líder Florence, é um possível adiamento... Só tem dois lugares para os vetos irem agora para a gente manter a sessão, que são o campo da votação pela manutenção ou pela derrubada; e, se nós tivermos impasse, aquele item do impasse, se fizermos esse acordo aqui no Plenário, pois é acordo de Plenário mesmo, seria levado para o adiamento da votação, Sr. Presidente, já que alguns outros itens, dez ou quinze itens, pela primeira vez na história, vão sobrar de um período legislativo para outro.

    Caminhamos muito até aqui. Eu peço paciência, compreensão e apoio ao Líder Florence, porque nós precisamos concluir esta sessão. Afinal de contas, estamos nas últimas quatro sessões do ano. Existem PEC em votação, interesses da comissão de transição, interesses da Comissão de Orçamentos, interesses do Parlamento e da sociedade. Então, eu acredito que todo ponto é importante, mas, neste momento, agora, um ponto, em todo o contexto... Fica ruim para um Governo e para o outro Governo.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 16/12/2022 - Página 45